Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1291 Todos os valores acima já estão atualizados até a data do depósito, que deverá ser majorado por juros e correção monetária desde o devendo sofrer atualização desde tal dia até a data da efetiva dia do depósito até a data do levantamento que será realizado, transferência. valendo cópia deste despacho, eletronicamente assinado pelo Cópia deste despac

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.259/01). Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, e do art. 98 do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. Cumpra-se. 0000600-39.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6315024592 AUTOR: ALEXANDRE ANTONIO DE ARAUJO GONCALVES SOUZA (SP251591 - GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA) RÉU: INSTITUTO NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 326 Processo 1007292-95.2017.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.G.O.C. - A.S.O.C. - Fl. 159: Defiro, devendo a Serventia Judicial realizar pesquisa junto ao sistema RENAJUD (veículos) e INFOJUD (duas últimas declarações) referente à empresa de titularidade do requerido (fl. 100).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 403 (OAB 366416/SP), RAFAEL SAMPAIO BORIN (OAB 262286/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP) Processo 1005011-69.2017.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João de Paula - Rita de Cassia Paula - - Neusa de Paula da Silva - - José de Paula - - Regina de Paula - - Maria do Carmo Carriel de Paula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 403 (OAB 366416/SP), RAFAEL SAMPAIO BORIN (OAB 262286/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP) Processo 1005011-69.2017.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João de Paula - Rita de Cassia Paula - - Neusa de Paula da Silva - - José de Paula - - Regina de Paula - - Maria do Carmo Carriel de Paula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 453 Processo 1005563-97.2018.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Tutela e Curatela - M.N.R.A. - - A.B.A. - Remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da classe processual (Carta Precatória). No mais, cumpra-se a presente carta precatória, expedindo-se o competente mandado de citação, devolvendo-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 445 de remessa e retorno aplica-se somente aos processos físicos. Os autos em questão são eletrônicos, devendo ser considerado o § 2º, do artigo 3º, do Provimento CSM 2195/2014. Diante disso reconsidero a decisão de fl. 134 e recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da lei 9099/95. Int

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 17429 que a atualização do débito observe a incidência do IPCA-e da data - férias vencidas simples, correspondentes ao período aquisitivo do débito até a propositura da ação, e da taxa SELIC (que engloba 2019/2020, acrescidas de 1/3; correção monetária e juros) a partir do ajuizamento da ação, - FGTS de todo o período contratual (10/01/2019 a 20/12/2019) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 235 Processo 1009542-72.2015.8.26.0269 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.P.F. - A.F.M.B. - Dê-se ciência da petição de fls. 94, ao Setor Técnico de Assistência Social. - ADV: MARINA PEREIRA DA SILVA SERRA (OAB 335829/ SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP), FREDERI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1254 0000382-87.2016.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Jorge Luiz da Silva Toledo - Apelado: Ministério Público do Est