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daniel pires de andrade - Página 16

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684 resultados encontrados para daniel pires de andrade - data: 16/08/2025

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TJSP 19/03/2018 - Pág. 365 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 365 Processo Civil, INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a digitalização da carta precatória e senha de acesso constantes nestes autos (fls. 41/42) e a distribuição junto ao juízo deprecado, por meio de peticionamento eletrônico, ocasião em que deverá indicar as principais peças que ins

TJSP 05/10/2016 - Pág. 2608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2608 Processo 1000940-37.2016.8.26.0470 - Monitória - Pagamento - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. Vistos.O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada

TJSP 06/04/2022 - Pág. 3394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3394 SOUZA (OAB 144518/SP) Processo 1001071-95.2021.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Certifico e dou fé que decorreu o prazo deferido fls. 23. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento do feito

TJSP 23/05/2018 - Pág. 347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 347 Processo 1006634-08.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Guarda - F.R.L. - K.D.S.P. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFicam as partes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADAS para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre a avaliação realizada pela equip

TJSP 28/09/2022 - Pág. 3161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3161 tem-se: TAXA JUDICIÁRIA.Execuçãodetítulo extrajudicial. Pagamento efetuado em razão documprimentodeacordo.Custas finais.Determinaçãoderecolhimento. Admissibilidade.Inteligência do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/03.Movimentação da máquina judiciária com a práticadeatos executórios. Fato

TRF3 24/11/2020 - Pág. 822 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É que o exame da probabilidade do direito vindicado pela parte autora pressupõe a ocorrência de dilação probatória, pois depende, no caso, da produção de prova pericial e da obtenção e da análise minuciosa do extrato de informações previdenciárias do(a) segurado(a). A juntada de documentos com a petição inicial não é capaz de afastar, ao menos neste exame sumário, a presunção de veracidade de que goza um ato da administração pública, como é o caso da negativa pelo INSS d

TRT15 03/09/2021 - Pág. 4290 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 4290 Da mesma forma, a segunda testemunha confirmou que o Testemunha da reclamada (Dr. João Manoel de Siqueira reclamante não tinha dificuldades no desempenho de suas Machado): que o reclamante trabalhava na sala da OAB do Fórum tarefas. Criminal e basicamente sua função era tirar xerox e digitalizar Por sua vez, os depoimentos colhidos sequer comprovam a document

TJSP 21/08/2018 - Pág. 544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 544 prazo suplementar de 10 (dez) dias, a fim de viabilizar sua efetivação, devendo a serventia, em tal hipótese, remeter os autos a uma nova conferência. Int. - ADV: JOÃO MANOEL DE SIQUEIRA MACHADO (OAB 269219/SP) Processo 1005313-64.2018.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.S.Q. - Vistos. C

TJSP 26/11/2018 - Pág. 1371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1371 Petições Iniciais não Distribuídas PROTOCOLOS DIGITAIS REJEITADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor Judicial do Fórum da Comarca de

TJSP 27/01/2023 - Pág. 864 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 864 de Justiça não utilizadas, e havendo manifestação de interesse no levantamento no prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora deverá indicar os seus dados bancários, observando-se que a conta bancária indicada deverá ser do titular do pedido de restituição, não sendo aceitas Conta Poupança, Conta Sal�

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