86 resultados encontrados para daniel pires teixeira - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1090 despesas cobradas, mesmo de serviços de terceiros contratados pela instituição. No caso versado, é incontroverso que as partes estipularam no financiamento tomado o pagamento das tarifas contra as quais se insurge a parte autora. O fundamento da insurgência não repousa no desconhecimento ou na falta d
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1165 efetuado nos autos. 3- Int. - ADV RICARDO SILVEIRA FERREIRA OAB/SP 277969 0005509-85.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005509-7/000000-000) Nº Ordem: 000137/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - DANIEL PIRES TEIXEIRA X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE S�
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2832 negativa de atendimento, motivo pelo qual deve a autora ser ressarcida pelos valores gastos com honorários médicos e diárias hospitalares. Os danos morais são igualmente devidos. O serviço de saúde é essencial na vida moderna, e são incontáveis os aborrecimentos gerados com a suspensão de sua prest
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1050 Civil, permite ao juiz conhecer de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida sentença de mérito, referida matéria. No vertente caso, a extinção do feito, sem resolução do mérito, em atenção ao artigo supramencionado, é de rigor. Isso porque a apuração de valores eventualmente
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 97 Mansor Filho; Advogado: Ademar Mansor Filho (OAB: 168336/SP) (Causa própria); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); 0231601-26.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
TJSP 14/08/2013 - Pág. 1660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1660 e outros - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Gustavo Gurgel Meira dos Santos (OAB: 314619/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0041116-07.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declar
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 827 Tedeschi Savoy - Agravante: Rita de Cassia Bocuzzi Prisco - Agravante: Francisco Jose Zorzenon - Agravante: Josete Garcia Bersano - Agravante: Alice Akimi Ikuno - Agravante: Silvia Regina Galleti Queiroz - Agravante: Vera Cecilia Annes Ferreira - Agravante: Leila Nakati Coutinho - Agravante: Mitsue Haraguchi - Agravante: Silvana
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 302 0039251-46.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0039251-46.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azev
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1875 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO LUIS GUILHERME PIÃO ESCRIVÃ JUDICIAL ADRIANA YOKOMACHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2019 Processo 0000022-40.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DAVID LUIS DE GRANDI
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 600 0029795-72.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Antonio Marcio Delmindo Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) 0029944-41.2010.8.26.0602