Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2542 (OAB 315874/SP) Processo 1011602-50.2014.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Amilcar Bem Hur de Mello Moreira - Vistos. Fls. 50/51: recebo como aditamento à inicial. Anote-se, retificando o valor da causa. Presentes os requisitos l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 476 passando esta a ser emitida pelo tomador/intermediário de seus serviços, o qual foi eleito o responsável tributário para tanto. A responsabilidade por substituição tributária encontra previsão legal no art. 128, do Código Tributário Nacional. A substituição tributária, no caso do ISSQN, tem revisão no art. 6�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 857 pois debatidos, analisados e decididos, prescindíveis as referências numéricas expressas (cfe. STF, RE 184347-SP, rel. MIN. MARCO AURÉLIO, j. 16.12.97; STJ, Edcl no RMS 18.205/SP, j. 18.04.2006, rel. MIN. FELIX FISCHER e AgRg no REsp 1066647SP, rel. MIN. ADILSON VIEIRA MACABU, j. 22.02.2011). São Paulo, 27 de agosto de 2014. L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo Claudia Maria Alves Maciel HBL-2666 L030445354 745-50 Claudia Maria Alves Maciel HBL-2666 L030445616 746-30 Claudia Regina Pereira GKR-0056 A028636604 518-51 Claudinei Julio Benfica HFH-8330 A028638084 605-01 Claudio Alves De Souza HBR-0937 L030446828 745-50 Claudio Alves Dos Santos OLS-9250 L030447574 745-50 Claudio Antonio De Oliveira HDM-0306 A028656386 596-70 Claudio Augusto Pinto HKZ-6863 L030446826 746-30 Claudio Diniz Rufino GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo Daniel Conti Campos GVJ-8503 A028606688 518-51 Daniel De Castro Oliveira OOZ-1452 A028656491 691-20 Daniel De Lima Pereira HCC-5181 L030445065 745-50 Daniel Do Couto Pecanha GSP-6468 L030445623 745-50 Daniel Fagundes De Freitas OPH-7981 L030447722 746-30 Daniel Pires Teixeira HMS-9915 A028638081 518-51 Daniel Sanguinete OPL-7514 L030446382 745-50 Daniela Silva Soares HKA-4749 L030444410 745-50 Daniele Alessandra Barros HML-7561 L030445