Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 VARA: ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1514378-96.2021.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2114261/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO(S) VARA: VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATIBA EM 12/09/2021 PROCESSO : 150798

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 387 das alegadas nulidades em sua (segunda) exceção de pré-executividade. Ocorre que a decisão embargada rejeitou a exceção exatamente por entender que inviável a análise de nova cartada defensiva valendo-se do mesmo instrumento processual. Embargos conhecidos e improvidos. Atente o exequente que o empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 709 Código de Processo Civil”, Malheiros Editores, 1ª ed.,pag.143), “Aproximadas as duas locuções formalmente contraditórias, contidas no art.273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 356 testemunha de fora da terra, expeça carta precatória para oitiva, com prazo de cumprimento de 20 (vinte) dias (constando, em destaque, na carta precatória que se trata de processo de apuração de ato infracional com menor apreendido), salvo em caso de Comarca contígua, caso no qual deverá ser expedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1007 BISPO DOS SANTOS - Fls. 142/143: Recebo em retificação ao plano de partilha, anotando-se. Providencie a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, novo aditamento ao plano de partilha, para constar que os herdeiros Silvana, Espólio de Almiro, e Alexandre estão doando seu quinhão relativo ao valor existente