845 resultados encontrados para daniel rabello epp - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 799 Processo 3011098-44.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Devanir Quevedo - Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento. Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (art. 269, III, do C.P.C.).
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 651 se o encaminhamento a este juízo, no prazo de quinze dias, do laudo toxicológico definitivo da substância apreendida (Lei 11.343/06, art. 56, “caput”, parte final). Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilida
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 825 saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - M.T.S. - F.P.M.M.T. - Defiro o sobrestamento do andamento do processo por 60 dias, como requerido. Decorridos sem manifestação do(a) autor(a)/exequente, voltem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. - ADV: LUIS GUSTAVO F
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1538 pedidos formulados por GABRIELLE SÁVIO HERMENEGILDO contra VIDA PLENA TREINAMENTOS LTDA, e extingo o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas de sucumbência (arts. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95). P.I. Oportunamente, arqu
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 900 (OAB 298508/SP) Processo 0002921-11.2014.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Reis Quintella - Maria Aparecida Ferrarezi - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito. Querendo o vencedor dar início à execução da se
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 811 Gonçalves - Odontologia Clinica Zanoni - Cadastre-se a peticionária de fls. 47 como terceira interessada, bem assim o advogado de fls. 48. Aguarde-se em cartório por 90 eventual requerimento de interessados. Decorridos em branco, proceda-se aos trâmites de destruição dos autos. - ADV: ANTONIO BERLUCCI
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 722 a decisão embargada. É que, mais uma vez o legislador brasileiro, subvertendo o espírito norteador da criação do sistema de Juizados Especiais, por meio de lei ordinária ampliou sua área de abrangência, podendo-se dizer até mesmo subvertendo os objetivos iniciais desse procedimento previsto na Constit
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 745 RELAÇÃO Nº 0282/2015 Processo 0000407-85.2014.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - J.P. - D.J.F. - Vistos. Regularize a serventia o cadastro dos assentamentos no sistema informatizado do Eg. Tribunal de Justiça. Estão presentes as condições da ação penal. O fato n
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 458 MENDES SIMÕES SOARES (OAB 280839/SP) Processo 3010577-02.2013.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Furchi Conti - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar a
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 734 motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados aos autos, por quem os juntou, mediante recibo. Caso o(a) exequente tenha interesse na expedição de certidão de crédito, para execução futura, deverá apresentar memória discriminada do mesmo. Nessa hipótes