Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1212 (OAB 7717/SC), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/ SP) Processo 1009872-86.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Daniel Ribeiro Junior Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1874 Privado; relator Desembargador Jacob Valente; julgada aos 28/09/2017). E não há que se falar também em proibição da contratação dessa modalidade de cartão de crédito via telefone. Isso porque, em que pese a existência de instrução normativa do INSS, é inegável que a contratação, ainda que media

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1145 protesto, preenchidos os pressupostos legais. Defiro, também, o requerido no item “b”, oficiando-se ao SCPC. A parte exequente deverá providenciar a distribuição do ofício, comprovando sua protocolização nos autos, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 833 Código de Processo Civil de 2015 deverá ser requerida diretamente ao responsável pela unidade administrativa (escrivão), que é quem a expede independentemente de ordem ou determinação judicial, nos termos do art. 152, V, do Código de Processo Civil de 2015. 2. Não há previsão legal para o bloqueio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1145 protesto, preenchidos os pressupostos legais. Defiro, também, o requerido no item “b”, oficiando-se ao SCPC. A parte exequente deverá providenciar a distribuição do ofício, comprovando sua protocolização nos autos, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1177 limites assinalados por lei ao exercício, decorrendo a preclusão do fato de ser o processo uma sucessão de atos que devem ser ordenados por fases lógicas, a fim de que se obtenha a prestação jurisdicional, com precisão e rapidez. E isso até porque como referido, sem uma ordenação temporal desses atos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 904 em que a transferência da coisa a móvel se dá pela a tradição - Recurso desprovido”. (1º TACSP, 1ª Câm., AI 1.175.589-0, rel. Juiz Cyro Bonilha, v. u., j. 17.03.2003).2. Além disso, pode a exequente valer-se da averbação facultada no art. 828 do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1144 Recusa da autarquia Afronta ao artigo 193 da Constituição Federal. A recusa do INSS em pagar os honorários do perito faz com que os acidentados sejam privados de verem reconhecidos os seus direitos pelo Poder Judiciário, que viola princípios da Constituição Federal. Se a justiça não puder atender aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 917 Processo 1017697-42.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Manuela Lucinda de Mascarenhas Gonzales Nobrega - BANCO BMG S/A - Anote-se a emenda de fl. 21.Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 19.Int. - ADV: MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI (OAB 265423/SP) Processo 1018334-27.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 863 Turma, Resp nº 119.967-MG, Reg. Nº 2010/0117798-8, J 16/11/2010, vu, rel. Min. Herman Benjamim). Ante o exposto, levandose em consideração que o não houve demonstração da alteração da situação financeira da parte executada e a exiguidade do tempo entre a diligência realizada e a reiteração, indefi