115 resultados encontrados para daniel ribeiro leite - data: 07/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 REQUERIDO : ASSISTENTE LITIS : ADV REQTE : ADV REQDO : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 ELECI SCHENKEL JUNQUEIRA BATISTA VILELA DE MORAIS VILMAIR MARIA VILELA JUNQUEIRA IONIO VILELA BERALDO JESUS VILELA JUNQUEIRA ESTELA MACIEL VILELA HERONIDES BERALDA VILELA ADEMERVAL JACINTO PERES ILMA VILELA PERES LINDOVAL SILVA VILELA LUZIA JACINTA PERES VILELA JOSE DE JESUS VILELA MARLUCE MARQUES DE ASSIS SEBAS
Após, tornem, conclusos. Intimem-se. 0004480-33.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6338026423 AUTOR: PEDRO CAVALCANTI DE SA (SP213301 - RICARDO AUGUSTO MORAIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando a ausência de disponibilização de agenda para realização de perícia médica, aguarde-se. Assim que houver datas disponíveis, tornem conclusos. Int. (Dispensada a intimação a pedido do INSS, nos t
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 2108 discutam a validade da cobrança por registro de contrato, avaliação de bem ou qualquer outro serviços de terceiros em financiamentos bancários. O assunto foi catalogado como tema 958 em razão de afetação do REsp 1578526 para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos.No caso em tela, requer a autora a devoluç�
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2839 arcar com os encargos processuais, sem prejuízo do desempenho de suas atividades. Não se exige estado de miserabilidade, mas situação de necessidade, mesmo porque o acesso ao Judiciário é amplo e deve ser recepcionado com liberalidade. No presente caso, a análise dos balancetes às fls. 150/196 permite identificar
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1672 125 ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL), ERALDO FIRMINO DE OLIVEIRA (OAB 4076/AL) - Processo 000209989.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Ygor Michael da Silva Moura - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado Ygor Michael da Silva Moura, assim f
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2094 46 Processo 0029577-09.2011.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Fundo PCG-Brasil - Autos n° 0029577-09.2011.8.02.0001 Ação: Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária Autor: Fundo PCG-Brasil Réu: Natan Gomes Sampaio DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1896 112 Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Jamesson Silva Santos - Autor: Justiça Pública Réu: Jamesson Silva Santos Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Art. 1º, §1º do Provimento nº 14/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo as partes e seus procuradores,
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ITAUNA/MG, 29 de junho de 2022. 8987 devida comprovação no feito, sendo imperioso registrar, para os VALMIR INACIO VIEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho devidos fins, que se encontra à disposição do Juízo o valor de R$536.710,39 (em 29/06/2022); 4. cumprida a obrigação, o executado poderá, a contar do 1º dia útil Processo Nº ATOrd-0011329-86.2015.5.03.0062
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1643 86 qual fica o réu definitivamente condenado em 07 (sete) anos reclusão, em regime semiaberto, conforme art. 33, §2º, ‘’b’, do Código Penal, e ao pagamento de 80 (oitenta) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época do fato, quantia essa que deverá ser recolhida ao Fundo Penitenciá
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) EUGENIO REIS DE MELLO RAPHAEL CESCHIATTI BALGA PEDRO HENRIQUE CAMPOS COUTINHO MOREIRA ADVOGADO PERITO PERITO PERITO 7256 PERITO PERITO PERITO EUGENIO REIS DE MELLO RAPHAEL CESCHIATTI BALGA PEDRO HENRIQUE CAMPOS COUTINHO MOREIRA Intimado(s)/Citado(s): - ISMAEL DE OLIVEIRA VASCONC