Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2008 CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT Nº 13/2020, DETERMINA-SE : 3.4 - Manifestar-se sobre a documentação juntada pela parte 1 - Retornem-me os autos conclusos; autora. 2 - Notifique-se o reclamantepara, no prazo preclusivo de 05 dias: 4 - Decorrido o prazo acima sem apresentação, deverá a 2.1 - Complementar a sua prova documental, se for o caso, bem Secretaria certificar

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 5983 no artigo 195, I, "a", da Constituição Federal, em consonância com subsidiariamente, ao Processo do Trabalho (art. 769, da CLT). o disciplinado pelo artigo 116, II, do Código Tributário Nacional, Os Embargos Declaratórios devem, portanto, indicar, PRECISA afinal, a obrigação tributária surge a partir da quantificação do valor E OBJETIVAMENTE, a ocorrênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 418 Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP) - Ana Paula Pereira (OAB: 282436/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 VISTA Nº 0044253-25.2013.8.26.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Socorro - Autor: Justiça Publica - Réu: André Eduardo Boz

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 27702 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Despacho Processo Nº RTOrd-0010357-90.2016.5.15.0113 AUTOR DANIEL RICARDO DA SILVA ADVOGADO PATRICIA CHIACCHIO DOS SANTOS(OAB: 145517-D/SP) ADVOGADO ANTONIO HARUMI SETO(OAB: 170903/SP) ADVOGADO PEDRO NILSON DA SILVA(OAB: 196096/SP) RÉU SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 625 ITÁPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1005/2022 Processo 0001352-69.2008.8.26.0274 (274.01.2008.001352) - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto - Prefeitura Municipal de Itápolis - Vistos. Intime-se o MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS para, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6795 MENDONÇA (OAB 335486/SP), JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP), LUIZ FERNANDO PEIXOTO MORENO (OAB 367746/SP), VANESSA SANTOS BREYER (OAB 366654/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP) Processo 0001755-17.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CARLOS EDUARDO ALVES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3658 Processo 0000526-88.2014.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - M.R.S. - Vistos. Recebo o recurso de pág. 952 e determino que se processe, intimando-se a defesa do réu para que apresente as razões de recurso, no prazo legal. Após, vista ao Ministério Público para cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 459 IP : 46/2018 - Itapolis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.M.V. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001405-14.2018.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 13/2015 - Itapolis AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Agnaldo Wilson dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :000

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advogado(a), nos termos do Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos JEF’s da 3ª Região. Caberá a(o) advogado(a) informar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento desta ordem. Após, se em termos, arquive-se. Int. Cumpra-se. 0011118-98.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302019633 AUTOR: ROGERIO DOMINGOS CANDIDO (SP358611 - VIVIAN MORETTO RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊ

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0022156-34.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA CRISTINA FUSCO NUNES ADVOGADO: SP068133-BENEDITO MACHADO FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022157-19.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIO TELES ADVOGADO: SP178874-GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022159-86.2021.4.03.6302 CLA