Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1771 Assim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP) Processo 1004449-49.2019.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - R.L.N.E. - C.E.S.A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 481 demais condições impostas. - ADV: NURIAN THAMIRES RINALDI DE BARROS (OAB 351640/SP) Processo 0000677-57.2018.8.26.0274 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Wlamyr Aparecido Justino Vistos. Fl. 181: Proceda-se ao abatimento da pena restritiva de direitos consistente em 20 (vinte) vinte salário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2342 dado o procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Transitada em julgado, arquive-se. P. R. I. - ADV: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP) Processo 1013336-71.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Otavio Robeto Mangato Fernandes - DETRAN - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1997 Redigolo Donato - - Daniela Redígolo Donato - - Everton Vagner Redigolo Donato - Maria Salete Pires Donato - - Sandra Helena Pires Donato e outro - Por ora, manifeste-se a parte requerente acerca do “AR” assinado por terceiro, fls. 116, no prazo de dez dias. Int. - ADV: DANIELA REDÍGOLO DONATO (OAB 1728

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3088 pedido de concessão da justiça gratuita pela ré, a fim de comprovar sua hipossuficiência, determino que apresente, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da sua CTPS, se o caso, e do seu último comprovante de renda mensal e de seu cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4299 abstrata, mas baseia-se, conforme dita a lei, na gravidade do crime, nas circunstâncias concretas do fato e nas condições pessoais do(s) acusado(s) (incisos I e II do art. 282 do Código de Processo Penal), estando devidamente fundamentada nos termos do art. 315 e seus parágrafos do CPP, de modo que, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1798 - Prestação de Serviços - INSTITUTO INTEGRAL e outro - Tendo em vista o bloqueio de valores realizado nas contas bancárias da executada, indique o credor o endereço para a intimação da penhora realizada. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP) Processo 1037668-49.2014.8.26.0114 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1497 Pequeno Porte - Pedido de falência - Infinitemed Representação Comercial de Produtos Hospitalares Ltda Epp - TELEFONICA BRASIL S/A - Emende-se a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, para a adequação dos cálculos, pois a atualização realizada está aplicando juros sobre juros. Esclareça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1762 vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP) Processo 1000195-13.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 769 hipótese em que este Juízo poderá, ancorado no artigo 139, V, do Código de Processo Civil em vigor, designar audiência, futuramente, para fins de autocomposição. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício, a qual deverá ser impressa e encaminhada pela parte autora, com