Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1247 termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP) Processo 0005098-83.2019.8.26.0071/10 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1882 embargante ser condenado ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. Com tais fundamentos, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, de modo que o dispositivo da sentença passa a constar com a seguinte r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1273 Processo 0006608-68.2018.8.26.0071 (processo principal 1005057-70.2017.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Cristiane Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 31, em que a Exequente informa o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 944 salários mínimos não vinculado ao salário mínimo art. 7, IV, da Constituição Federal. Pediu a improcedência do pedido. O autor apresentou réplica e nela impugnou um a um os argumentos contidos na contestação. É o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de cobrança de seguro obrigatório que comp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 1223 do Procurador da Fazenda do Estado de São Paulo no polo passivo da ação haja vista que este não é autoridade coatora devidamente individualizada para fins da presente impetração, sob pena de extinção.Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: RENATA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 271080/SP) Processo 1001645-88.2017.8.26.0053 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 1204 FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 361606/SP), ELIZA TIEMI AKAMINE (OAB 195732/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP) Processo 1000384-45.2015.8.26.0090 - Procedimento Comum - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Condominio Edificio Villagio Dell Armonia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos.Fls. 196/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 1529 Os elementos colacionados não permitem afirmar, desde logo, a existência de total ou parcial incapacidade para o exercício pela autora de suas funções, razão pela qual INDEFIRO o pleito de antecipação de tutela.2- CITE-SE o INSS para acompanhamento da perícia prévia, facultando-lhe a apresentação da defesa (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2561 (OAB 87964/SP), RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE (OAB 152362/SP), ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP) Processo 0003822-79.2012.8.26.0453 (453.01.2012.003822) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Germana Terezinha Cayres - - Carla Cayres Ponzi - - Marceli Cayres Ponzi - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2600 76643/SP), THALITA LEME FRANCO (OAB 251692/SP) Processo 0003696-24.2015.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Kassim - - Rosiane Kassim Sgarbiero - - Roberto Kassim Junior - Banco do Brasil S/A - Fls.; 92: Manifestar o autor a respeito da impugnação de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 914 Processo 0053453-28.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - PG Products Indústria e Comércio de Vidros Ltda. - Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT (do Estado de São Paulo) - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE