640 resultados encontrados para daniel ricardo da silva - data: 06/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3375 insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, e
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 433 pregressa da sentenciada, bem como pelo fato de ter sido representado nos autos por Defensor da Assistência Judiciária, aliado ao fato de se encontrar presa e recolhida, é de se presumir sua incapacidade em solver as custas processuais, sem prejuízo do próprio sustento, razão pela qual ISENTO a sentencia
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1989 Processo 0000149-73.2015.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cezira Regina Mazali - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, REJEITO a impugnação. Após a preclusão desta decisão, expeça-se o necessário para o levantamento do valor depositado nos autos. Intime
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 330 sua incapacidade em solver as custas processuais, razão pela qual ISENTO o sentenciado do pagamento da taxa judiciária. 7. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. 8. Int. e Prov. - ADV: MARIANA JACOMELLI PRÓSPERO (OAB 212798/SP) Processo 000178
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2729 LTDA - ME E OUTROS - Fls. 65 - Manifeste-se a autora sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 64. Int. (deixou de citar Bethany Comunic Import e Export S/A, pois nas diversas vezes que o Sr. Oficial esteve no local não havia ninguém) - ADV DIEGO CARNEIRO GIRALDI OAB/SP 258105 0008228-46.2012.8.26.
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 459 assistência judiciária da Defensoria Pública da União, em conformidade com a Resolução nº 541 de 18/01/2007 do Conselho da Justiça Federal, para exercer as funções de perito nomeio o Dr. OTAVIO JOSÉ BRUNELLI ZAGATTI, com nesta cidade de Itápolis, que atua na área de CLINICA GERAL, que dispõe de capac
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 820 51 três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de São Paulo em 09 de agosto de 2010. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Lourdes de Jesus Silva, REQUERIDO POR Ministério Público do Estado de São Paulo Processo 0105278-80.2006.8.26.0001 (001.0
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1662 Vistos.Intime-se o perito judicial pela via postal para entrega do laudo no prazo de dez (10) dias, sob pena de destituição.Intimese. - ADV: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS (OAB 157768/SP), SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP), MARCELLO PEDROSO PEREIRA (OAB 205704/SP) Processo 1003912-82.2017.8.26.0554 -
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1762 vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP) Processo 1000195-13.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1070 invertida, na medida em que a parte autora deu início ao cumprimento de sentença, e tratando-se de montante a ser pago por meio de RPV, cabível a condenação do INSS ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10%, observando-se a Súmula 111 do STJ. Providencie a parte exequente a apresent