Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2005 Nº 0008056-23.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Kleiton Henrique Francisco - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) - 4º Andar Nº 0008278-94.2012.8.26.057

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1654 Nº 0121814-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Vinhedo - Impetrante: J. C. R. - Paciente: H. de S. N. - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Julio Cezar Roversi (OAB: 227477/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0128757-61.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Araçatuba - Impetrante: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 1241 Nº 990.09.003512-9 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Carlos Pascotti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DECLARARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS PASCOTTI, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO VI,