TJSP 16/04/2015 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2005
Nº 0008056-23.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Kleiton Henrique Francisco - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Maria
Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) - 4º Andar
Nº 0008278-94.2012.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Aguinaldo de Oliveira Junior - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Ana Adelia Xavier Pisani (OAB: 240241/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0019859-78.2005.8.26.0405 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recte/Recdo: Valdeci Silva de Souza - Rcrdo/Rcrte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso do
réu e deram provimento ao recurso ministerial, para qualificar o crime admitido na pronúncia (artigo 121, § 2º, inciso I, do Código
Penal). V.U. - Advs: Paulo Fomin (OAB: 128300/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0020233-96.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapeva - Impette/Pacient: C. A. V. - Magistrado(a) José Raul Gavião de
Almeida - Não conheceram. V. U. - 4º Andar
Nº 0020299-76.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Rodolfo Feitosa de Paula - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alessandra
de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 4º Andar
Nº 0020744-94.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Daniel Ricardo Miranda Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram o habeas corpus. V.U. - 4º Andar
Nº 0021119-95.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luan Campos Boldrini - Paciente: Elaine Cristina
Faria - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram o habeas corpus. V.U. - Advs: Luan Campos Boldrini (OAB:
183332/RJ) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0021145-93.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tribunal de Justiça - Impetrante: Hebert Cardoso - Paciente: Juliana
Aparecida Cardoso - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Não conheceram o writ, cassando a liminar. V.U. - Advs:
Hebert Cardoso (OAB: 288258/SP) - Davi Fernando Dezotti (OAB: 236334/SP) - 4º Andar
Nº 0021194-37.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Valparaíso - Impette/Pacient: E. F. da S. - Magistrado(a) José Raul Gavião
de Almeida - Julgaram prejudicado o habeas corpus. V.U. - 4º Andar
Nº 0047473-06.2005.8.26.0002 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Edson Metodio Santos - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advs: Luiz Roberto Costa Russo (OAB: 240535/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0423810-90.2010.8.26.0000 (990.10.423810-2) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Gilvan Carmo
Alves e outros - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Marina Hamud Morato de Andrade (OAB: 137582/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0463380-17.1991.8.26.0011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Sebastião Augusto da Silva Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Manoel Verenguer (OAB: 54755/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 7001590-14.2013.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Aparecido José da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Acolheram a desistência do recurso.
V.U. - Advs: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000004-73.2011.8.26.0073 - Recurso em Sentido Estrito - Avaré - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Cristiane Galvão da Silva - Recorrido: Ulisses Jose Ribeiro Branco - Magistrado(a) José Raul Gavião de
Almeida - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Adrianus Petrus Maria Van Melis (OAB: 255366/SP) (Defensor Dativo) Augusto Cesar Camargo de Araujo (OAB: 285169/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0003529-57.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Emerson Pereira da Silva e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - data maxima venia, ousamos divergir do douto
entendimento do Superior Tribunal de Justiça e mantemos tal como se encontra o v. Acórdão de fls. 322/332. V.U. - Advs:
Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0008652-36.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/
A.M.P: Daniela de Souza Paraguai - Apelado: Jose Valmir Alves da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram
provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial e da assistente de acusação para condenar o
réu JOSÉ VALMIR ALVES DA SILVA às penas de 1 mês e 5 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, por infração ao
artigo 147, caput, do Código Penal, e às penas de 17 dias de prisão simples, pela prática do delito previsto no artigo 21 da Lei
3.688/41, mantendo no mais a r. decisão recorrida. V.U. - Advs: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor Público) Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º