208 resultados encontrados para daniel ricardo silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1300 Defesa) - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP) Processo 0009499-91.2003.8.26.0005 (583.05.2003.009499) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Valter Moedano Caram - Recebo as razões a fls. 1001/1044 e 1051/1094, e as contrarrazões de fls. 1046/1049. Subam os autos à superior In
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 694 1053 NASCIMENTO e outro - Fls.: 1161 a 1161 - Vistos. Oficie-se autorizando a destruição dos objetos apreendidos. Após, ao arquivo. - Advogados: HUDHSON ADALBERTO DE ANDRADE - OAB/SP nº.:211925; Processo nº.: 583.06.2002.000070-5/000000-000 - Controle nº.: 7/2002 - Partes: Justiça Pública X JOÃO GOMES DA SILVA FILHO - F
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1009 a capacidade econômica das partes, quantia esta que, inclusive, é passando as vendas para si no caixa e sem saldo no convênio. mais condizente com outros valores praticados nesta Especializada Sustenta que, no caixa, era feito o registro de pagamento em em casos semelhantes, obedecendo aos princípios da dinheiro das mercadorias, mas sem o devido repasse à reclama
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 1183 4º Tribunal do Juri MM. MM. MM. MM. MM. Juiza Liza Livingston - Juíza de Direito Titular Juiza Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisoginin - Juíza de Direito Auxiliar Juiza Ana Paula de Oliveira Reis - Juíza de Direito Auxiliar Juiza Carla Montesso Eberlein - Juíza de Direito Auxiliar Juiz Domingos Parra Neto - Juiz
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 2270 horas”. - Advogada: Drª. PATRICIA TOMMASI - OAB nº 183.454. São Paulo/SP, 01 de junho de 2009. Eu,___________(Lúcia) escr. digitei. III - Jabaquara e Saúde 1ª Vara Criminal JABAQUARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 1ª VARA CRIMINAL DESPACHOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR, DOUTOR HELIO NARVAEZ 1ª VARA CRIMI
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2046 defesa preliminar) - ADV: THIAGO FERREIRA FARO (OAB 307190/SP), GUSTAVO VILAS BOAS DE CASTRO (OAB 332206/ SP), FELIPE AUGUSTO GALVÃO AMBRÓSIO ESPÍNDOLA (OAB 357994/SP), MAURO FRANCISCO DE CASTRO (OAB 132418/SP) Processo 0837004-28.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - ALEFF B
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 33 O(A) Doutor(a) Ana Helena Rodrigues Mellim, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Júri do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Pedro Raimundo Barbosa, Rua Moises de Corena, 360, fundos, Cidad
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 319 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FERNANDO DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0285648-30.1992.8.26.0006- C. 1003/1992, JUSTIÇA GRATUITA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Júri, do Fo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 400 2522 defensores constituídos do querelante, intimados para o debate oral e o julgamento de causa em audiência designada para o dia 08 de junho de 2009, às 13:50 horas”. - Advogados: Dr. PAULO MARCOS RESENDE - OAB nº 216.749 e Dra. DANIELA GOMES DE BARROS OAB nº 211.910. São Paulo/SP, 21 de janeiro de 2009. Eu,__________
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 1229 que estão presentes os requisitos da prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do CPP, sendo necessária a custódia do réu para a garantia da ordem pública e a efetiva aplicação da lei penal” E PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DE RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU NO PRAZO LEGAL. - Advogados: GENTIL RAMOS DE CAMARGO