Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 2205 Processo nº.: 583.02.2004.016585-2/000000-000 - Controle nº.: 522/2004 - Partes: Justiça Pública X JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Fls.: - Defiro a substituição da testemunha Ari por Maria Gomes dos Santos.Defiro a expedição de ofício à empresa Claro, nos termos requeridos pelo MP a fls. 232, item b. Designo audiência p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1467 Processo 0005277-16.2015.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDUARDO ALEXANDRE MIQUELINO - Pelo que, ante todo o exposto, PRONUNCIO EDUARDO ALEXANDRE MIQUELINO, qualificado nos autos, como incurso no art. 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal, com fundamento no artigo 413, cap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2253 Processo 1061634-83.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Beatriz Cardoso Esteves Franco - - Luciana Esteves Franco - Vistos. Fls. 384/387: Reporto-me a determinação de fls. 380. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 2304 Advogados: MARCELO FELICIANO - OAB/SP nº.:134322; Processo nº.: 583.06.2003.010552-0/000000-000 - Controle nº.: 843/2003 - Partes: Justiça Pública X DOUGLAS EGITO DA SILVA GUERRA - Fls.: 576 a 576 - Manifeste-se a Defesa sobre a certidão de fls. 575vº, e no tocante as testemunhas não localizadas, inclusive no que to

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 2121 Processo nº.: 583.06.2005.003681-0/000000-000 - Controle nº.: 134/2005 - Partes: Justiça Pública X JOÃO TEOTONIO DO NASCIMENTO NETO e outro - Fls.: - Fls. 729. João Teotônio do Nascimento Neto está sendo processado por incurso nas penas do artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal.A despeito da gravi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2180 Processo 1010678-10.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Rolf Harald Meyer - Espólio e outro - Vistos. Fls. 342/344 Manifeste-se a expropriante acerca do pedido de levantamento requerido. Prazo: 05 (cinco)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2209 dívida ativa. Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP) Processo 1009417-29.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1207 para o pagamento do débito, mediante carta registrada, mas sem a modalidade “mãos próprias”. Não atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias, expeça-se a competente certidão para fins de inscrição da dívida, que deverá ser encaminhada, por ofício, à Procuradoria Regional da Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 990 Espolio de Leonidio Lopes Toledo - - José Ezuvico Filho - Vistos. 1. Concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 990 Espolio de Leonidio Lopes Toledo - - José Ezuvico Filho - Vistos. 1. Concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da