19 resultados encontrados para daniel ricardo torres - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2015.03.99.007421-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS DANIEL RICARDO TORRES SP309847 LUIS GUSTAVO ROVARON Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202613 FLÁVIA MALAVAZZI FERREIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 119/120 13.00.00127-7 2 Vr JAGUARIUNA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO ART. 557 DO CPC DE 1973. REVISÃO. ARTIGO 29, INCISO II
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 892 Processo 0007639-69.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ - INGRID SUELEM SOUSA DOS SANTOS - Defiro o bloqueio online de possíveis bens existentes em nome da executada, através do sistema Renajud, bem como a pesquisa Infojud, para o envio das ultimas de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 594 Público, notadamente ao Município (artigo 211, parágrafo 2º, da Constituição Federal) - Pedido condenatório julgado procedente - Reexame necessário improvido. (TJSP - Recurso Ex-Oficio nº 149.699-0/6-00 - Santo André - Câmara Especial do Tribunal de Justiça - Relator Luiz Tâmbara - J. 28.04.2008
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 501 Processo 3001090-26.2013.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo e outro - Vistos. Fls. 71/73: Reitere-se o ofício ao INSS, com urgência, inclusive via fax, consignando-se tratar de reiteração. Manifeste o autor acerca das contestaç�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 651 MARIO SERGIO TOGNOLO (OAB 119411/SP), ALUISIO MARTINS BORELLI (OAB 208718/SP) Processo 0009668-63.2012.8.26.0296 (296.01.2008.000153/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Jaguariúna - Marilucia Fernandes da Silva -
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 545 Embargos à Execução pelo executado Adalberto Bergo Filho até a presente data. nada mais. - ADV: ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB 197927/SP) Processo 3001982-32.2013.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0081680-39.2012.8.26.0114 - 7ª Vara Cível de Campinas) - Elen Arroyo Peres - Ronaldo Rodr
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1099 artigo 202 do Código Civil. VI. Sendo assim, consideram-se prescritas apenas as parcelas que antecedem o quinquênio anterior à citada Nota Técnica expedida pelo INSS. VII. Agravo a que se nega provimento. No mérito, assiste razão ao autor quando aduz que o valor do salário de benefício deve ser calcu
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 602 Distribuidor da Comarca de Jaguariúna, sendo desnecessária a prolação de provimento jurisdicional nesse sentido. No mais, intimem-se os requeridos, por oficial de justiça, da notificação apresentada, para que tenham ciência desta ação nos termos do artigo 867 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: V