5 resultados encontrados para daniel richard vieira - data: 26/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2979 stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2840 arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Este termo deixa de conter as assinaturas dos participantes, tendo em vista que a audiência ocorreu virtualmente. NADA MAIS. Lido e achado conforme vai devidamente assinado. P.I.C. - ADV: SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP) Processo 1501595-21.2020.8.26.0628 -
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2019 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 045, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Prorrogar o prazo para
Recife, 18 de outubro de 2022 (CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação. RELAÇÃO DOS CONDUTORES: DANIEL FRANCISCO BARROS GOMES Renach: 023.667.900-47/PE Processo nº 2019.261328, Portaria DP nº 7958-19; DANIEL RICHARD VIEIRA DE SOUZA Renach: 039.826.861-84/PE Processo nº 2019.248565, Portaria DP nº 7712-19; WETSON SEVERINO INACIO Renach: 040.037.166-89/PE Processo nº: 2019.262389, Portaria DP nº 8045-19. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN