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daniel roberto cabral - Página 25

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313 resultados encontrados para daniel roberto cabral - data: 17/08/2025

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TJDFT 26/02/2013 - Pág. 687 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 Nº 213534-0/11 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: SERGIO SAKON. Adv(s).: DF003558 - Maria Alessia C.valadares Bomtempo. R: EVA DE MENEZES PORCIUNCULA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Anote-se a conversão para cumprimento de sentença. Seguindo a linha do entendimento jurisprudencial predominante, a aplicação da multa processual prevista no art. 475 - J do CPC depende da prévia deflagraç�

TJDFT 05/02/2013 - Pág. 1206 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 sequer fora citada. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII , do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pela parte autora. (artigo 26, Código de Processo Civil). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 31/01/2013 às 18h21. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito Su

TJDFT 06/09/2013 - Pág. 869 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de setembro de 2013 por ausência de pressuposto de constituição regular do processo. Publique-se. Brasília - DF, terça-feira, 03/09/2013 às 18h24. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.129420-5 - Revisional - A: PAULO MARTINS ROBINSON. Adv(s).: DF007033 - Milton Novato de Carvalho. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A pretensão de realizar depósitos funda-se na

TJDFT 27/09/2012 - Pág. 596 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2012 Nº 137175-5/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF024659 Regino Francisco de Sousa. R: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro fl. 83; oficie-se como requerido. I. Brasília - DF, terça-feira, 25/09/2012 às 18h15. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 153480-5/10 - Execucao - A: UNICA BRASIL

TJSP 23/01/2019 - Pág. 4897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4897 remeta-se a presente ao r. Juízo deprecante ou para o Juízo competente, ante o seu caráter itinerante, liberando-se a pauta. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR (OAB 218900/SP) Processo 0006654-16.2018.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000827-26.2012.8.26.0

TJDFT 19/05/2016 - Pág. 1386 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 Nº 2016.06.1.004927-0 - Procedimento Comum - A: HELDER RAUL MISAEL DA SILVA. Adv(s).: DF009346 - Luiz Sergio Gouvea Pereira. R: LUCILENE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, fica designado o dia 28/06/2016, às 15h, para a realização de Audiência de DE CONCILIAÇÃO. Em conformidade com o entendimento deste juízo, e em atenção aos princípios da celerid

TJDFT 14/10/2013 - Pág. 707 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 impede a penhora de tais cotas para garantir o pagamento de dívida pessoal de sócio. Isto porque, referida penhora não encontra vedação legal e nem afronta o princípio da affectio societatis, já que não enseja, necessariamente, a inclusão de novo sócio. Ademais, o devedor responde por suas obrigações com todos os seus bens presentes e futuros, nos termos do art. 591 do Código de Processo

TJDFT 23/08/2013 - Pág. 663 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de agosto de 2013 o andamento do feito, indicando bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quartafeira, 21/08/2013 às 14h47. Grace Correa Pereira,Juíza de Direito 05 . Nº 2011.01.1.120915-9 - Exibicao de Documentos - A: VALDETE ALVES DE SOUSA. Adv(s).: DF034468 - Bruno Cesar Motta Teixeira. R: BANCO ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: MG025225 - Carlos Alberto Mir

TJDFT 04/11/2013 - Pág. 624 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de novembro de 2013 Nº 2012.01.1.153372-7 - Ressarcimento - A: TAHITI HOTEIS E TURISMO SA. Adv(s).: DF020862 - Mauro Ferreira Roza Filho, DF10446E - Francisco Adelino Pinho da Silva. R: COLINA CONSERVADORA NACIONAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDUARDO MACHADO FERREIRA. Adv(s).: (.). R: VALDERICO RESENDE. Adv(s).: (.). R: LEONIDIO FERREIRA GOMES. Adv(s).: (.). R: JOSELIO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: (.). Certif

TJSP 27/07/2020 - Pág. 281 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 281 quantidade de ações devidas, todo e qualquer evento societário que se deu no interregno em questão, isto é, entre a data da emissão das ações e o trânsito em julgado da ACP. (v. 1088100-46.2016.8.26.0100, fls. 627 e ss.) (g.n.). Afinal, eventuais desdobramentos de ações, dobras ou grupamentos afetam de maneira

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