19 resultados encontrados para daniel rocha cavalcanti - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1369 manifestação da Secretaria da Fazenda. Junte o inventariante certidão do CRIA atualizada dos imóveis objeto do inventário em que conste o registro em nome da “de cujus” bem como certidão do Cartório Notarial demonstrando a inexistência de testamento. Int. - ADV: ED WILSON MANORU DOI (OAB 179448
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2104 6º e 10º do Código de Processo Civil, apresentem as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.No que pertine às questões de fato, deverão indicar as matérias que reputam incontroversas
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2253 de audiência de CONCILIAÇÃO e/ou MEDIAÇÃO.Com a designação da audiência, intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).Cite-se e intime-se a parte ré para audiência que será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC),localizado no antig
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1656 Devendo constar o CPF do depositante . Alfa Númerico (neste ítem, identificar o nome do periciando e nº da pasta do IMESC (nº da pasta 275.717). Deverá, ainda, a cópia do comprovante bancário, devidamente identificado, ser remetido ao IMESC ( Rua Barra Funda, 824, São Paulo/SP, CEP 01152-000), para que o
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1584 São José dos Campos, 18 de junho de 2014. - ADV: ARETHA TADEU DE SOUZA (OAB 189472/SP), KATIA REGINA DE SOUZA SILVA (OAB 263136/SP) Processo 0016414-74.2012.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Henrique Oliveira Braz - Indefiro o pedido de expedição de certidão de honorários, porquant
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1322 Processo 0029438-38.2013.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. T. C. R. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 18/19 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1613 de Família tem princípios próprios que não podem receber influências de outros princípios que são atinentes exclusivamente ou no mínimo mais fortemente - a outras ramificações do Direito”. Ministro César Asfor Rocha (REsp. n.º 757.411/MG). “(...) embora dolorosa nas relações entre pais e filho
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2010 semana da cada mês, o pai poderá retirar a filha da casa da mãe aos sábados a partir das 9h, devolvendo-a aos domingos até às 18h (o pernoite somente será vedado caso se demonstre sua inviabilidade total, o que não parece ser o caso); b) coincidindo os finais de semana com emendas de feriados prolongad