215 resultados encontrados para daniel rodrigues braga - data: 18/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2824 848 de Urgência - REQUERIDO: Hapvida Assistência Médica Ltda - Ante petição e documentos acostados às fls. 459/463, ouça-se a parte promovida. Intime-se. Exp. Nec.. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2022 ADV: ISRAEL DE SOUZA BRITO (OAB 43257/CE) - Processo 0011061-18.2021.8.06.0117 - Retificaçã
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 218 Processo 0004484-30.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Anderson Aparecido Moreira Vistos.Trata-se de pedidos de detração da pena, remição, progressão ao regime aberto e extinção da obrigação de pagamento das custas processuais.O Ministério Público manifestou-se favor�
terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 88, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 201
terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 88, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 201