Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2021 (OAB 84368/SP) Processo 1500038-46.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PITERSON FELIPE FERREIRA LEAL - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO, por incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, e recon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1265 exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1807 fica substituída pela prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, por igual prazo e na forma da fundamentação, e 336 (trezentos e trinta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e expeça-se o necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 720 da ordem pública.Ademais, o Ministério Público pugnou pelo indeferimento do pedido.Diante do exposto, e considerando a manifestação do Dr. Promotor de Justiça, que acolho como razão de decidir, bem como os veementes indícios de materialidade e autoria, valendo-se ainda da gravidade do crime, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1276 Jose Luiz dos Santos, com apoio e fundamento no artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal, arquivem-se os autos, observando-se as anotações e comunicações de praxe. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) nomeado(a) no valor de 30% da Tabela PGE/OAB código 301. Dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1958 medicina do trabalho, auditoria médica, perícia médica judicia e psiquiatria atendendo aos requisitos necessários para elaboração do laudo. Assim, mantenho a nomeação do perito Dr. Altun Sulieman. Aguarde-se a realização da perícia já designada para 15/10/2019, às 08h30min. Deixo consignado que

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3601 280 EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 48.476.909, CPF 37458114886, mãe Luciana da Silva Ferreira, Nascido/Nascida em 08/01/1992, natural de Mirassol, - SP, com endereço à Urbano da Silveira, 2948, Matrícula Sap 1051121-0 - Rgc 71.754.603, Jardim Nossa Senhora Aparecida, CEP 15138-064, Mirassol - SP, que, enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1940 certidão competente.Em seguida, subam os autos à Instância Superior, com as devidas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP) Processo 3003745-76.2013.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Daniel Rodrigues Cavalheiro Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1405 independentemente de compromisso, para proceder ao exame de verificação de dependência toxicológica. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos, facultando a cada uma, pela ordem, o prazo de 5 dias. Após, requisite-se a designação de dia, hora e local para realização dos trabalhos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1426 ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP) Processo 0002957-26.2007.8.26.0358 (358.01.2007.002957) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Rafael Henrique da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO, por incurso no art. 184, § 2º, do Código Penal, o réu RAFAEL