Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1510 Por outro lado, o depoimento do Sr. Dirceu João Ruviário, operador dando uma volta, sendo que neste momento viu CINEIO no meio da da colheitadeira referida pela testemunha supramencionada e que estrada, sendo que DIRCEU chegou a buzinar, mas não houve foi quem deu sinal para o Sr. Leoni de que o falecido estava deitado reação de CINEIO; ...; que segundo declaran

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1840 as testemunhas e interrogado o acusado. As partes apresentaram memoriais escritos, quando o Ministério Público requereu a condenação do acusado, a Defesa por sua vez requereu a Absolvição. É, pois, sucinto o relatório. Passo a decidir. A afirmação do crime como de tráfico não necessita apenas da comprovação da apreensão da droga e de sua quantidade, mas sim das circunstâncias em que

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1649 318 DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAIMUNDO CAMELO VASCONCELOS JUNIOR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2017 ADV: RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES (OAB 24675/CE), SERZEDELA FACUNDO ARAÚJO DE FREITAS (OAB 29408/CE) - Processo 0135711-73.2016.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - REQUERENTE: Andrea Freitas Pinheiro Remessa à Procuradoria Fiscal, para manifestar-se ac

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1190 322 RELAÇÃO Nº 0488/2015 ADV: RONALD TORRES DE OLIVEIRA (OAB 16310/CE) - Processo 0029984-62.2015.8.06.0001 - Exceção de Incompetência - Alienação Fiduciária - EXCIPIENTE: Emilia Regia Venancio Gomes - R.H. Suspendo o processo de busca e apreensão, inclusive a expedição do mandado. Ouça-se o excepto, intimando-se o advogado para se manifestar no prazo de 10(dez) dias. Ap�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2222 Fls. 153: Considerando que a procuração de fls. 108 não está assinada pelo acusado e que ainda não foi ele citado, homologo desde logo o pedido de renuncia formulado pelas advogadas, providenciando a serventia a exclusão do nome de ambas do sistema informatizado. Juntamente com a citação do acusado, deve ser ele i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 797 1833 Sra. BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO ALMEIDA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 176.01.2009.004486-9/000000-000 - Controle nº.: 331/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEI DA SILVA Fls.: - Intimação da defesa, para que no prazo legal, apresente defesa preliminar nos termos do artigo 11689/200

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2155 certidão da sentença e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de processo de execução da pena de multa. Nos termos dos artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal, autorizo destruição/leilão dos objetos apreendidos, tão logo decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julga

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 789 286 responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Ar

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Pessoal" (cota-empregado), "RAT + FAP", e valores referidos a "Outras Entidades", "FGTS", " Valor Líquido" ofertado por reclamante e "Honorários Assistenciais". Atendendo à solicitação, levou-se a efeito a presente audiência de conciliação, realizada em 16 de maio de 2016, às 09:30min, no Prédio-Sede do TRT da 16ª Região, Gabinete da Vice-Presidência, 6º andar, sob

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1310 229 RELAÇÃO Nº 0085/2015 ADV: JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA BISNETO (OAB 18011/CE), DANIEL RODRIGUES SILVA (OAB 23073/CE), DANNY RODRIGUES MORAES (OAB 24641/CE), CELMA APARECIDA CHAVES TAVEIRA (OAB 29715/CE), HUMBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 13100/CE) - Processo 0169515-66.2015.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: Antônio Anastácio Rodrigue