Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 197 prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0214015-35.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Ação : Mon

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho -violação dos artigos 818, I,da CLT;373, I,389 e 443, I, do CPC; 186, 187e 927 do CCB. Verifica-se que a Turma Julgadora, amparada nas particularidades do caso em exame e no conjunto fático-probatório os autos, consignou que a hipótese analisada é de responsabilidade objetiva e querestoucomprovado que o acidente ocorreu durante a prestação dos serviços pela parte-demandante na empre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4473 ADV: JOSE ARTUR BRITO MORAIS (OAB 60669/BA) - Processo 0800043-71.2022.8.05.0080 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Ministério Público da Bahia - Promotoria Regional de Feira de Santana - DENUNCIADO: Diogenes Oliveira Santos - Vistos, etc. 1 - R. H. 2 - Intime-se os advogados do acusado DIOGENES OLIVEIRA SANTOS para que apre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Preliminarmente, verifico não haver prevenção destes autos com os autos da ação apontada no Termo de Prevenção Online, acostado aos autos à fl.18.2- Cite-se nos termos do art. 652 do CPC.Defiro os benefícios do art. 172, parágrafo 2º do CPC. Para fins de pagamento, arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor em execução.3- Restando negativa(s) a(s) diligência(s), proceda-se consulta junto aos sistemas da Secretaria da Receita Federal - INFOJUD, BACENJUD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 221 em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1026917-69.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 615 (OAB 153809/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP) Processo 0202574-57.2010.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Daniel Danielian - Lojas Americanas S.A. - Vistos.Fls. 1579/1581 e 1599/1607: Antes de apreciar o pedido, recolha a parte exequente, no prazo de 10 dias, as custas correspondent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2141 SILVA (OAB 159710/SP) Processo 1005345-18.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Joao Batista Vendito - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, concedendo a isenção de contribuição previdenciária nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 652 Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no Comunicado CG 1789/2017, providencie a parte exequente, no prazo em 30 dias, a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, no formato digital. Após, ou, certificado o silêncio, arquivem-se os autos, com baixa definitiva.” - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2365 Processo 1004735-47.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Luiz Solidário de Souza - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO, em 15 DIAS - ADV: CAROLINA FERNANDES RENZO (OAB 388068/SP), ANDERSON ALVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1000 0148074-70.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO BISOGNI; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; 0148074-70.2012.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Kobold Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Mercantis e Financeiros II; Advogado: Frederico August