Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1287 343 fundamento no art. 267, inc III, § 1.º do Código de Processo Civil, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, em virtude da inércia do(a) autor(a), quando deveria promover atos e diligências que lhes competiam, após sua intimação. Sem custas em virtude da gratuidade da justiça. P.RI. ADV: TEREZA CECILIA SILVA DE MELO (OAB 10960/CE), JOAO PAULO SILVA DE MEL

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 116 217 em seus termos, por sentença, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, determinando que após o trânsito em julgado desta decisão, seja expedido mandado ao Cartório de origem para que se faça a retificação pretendida, fazendo constar no assento de casamento da autora, que sua genitora, nomina-se MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA LEMOS. Custas prejudicadas. Após, dê

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1534 331 CE), IVAN LUCIO DE ANDRADE FALCAO JUNIOR (OAB 18445/CE), DANIEL RODRIGUES SILVA (OAB 23073/CE) - Processo 0203428-39.2015.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Consórcio - REQUERENTE: Pedro Menezes de Sousa e outros Intimem-se os requerentes, por seu patrono, via DJE, para dizer, em 05(cinco) dias, se ainda têm interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3184 Processo 0065044-54.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas THIAGO RUSSO CALICCHIO - Diante do exposto, julgo procedente o pedido da presente ação penal para condenar THIAGO RUSSO CALICCHIO, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 01 mês de detenção por in

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Preliminarmente, verifico não haver prevenção destes autos com os autos da ação apontada no Termo de Prevenção Online, acostado aos autos à fl.18.2- Cite-se nos termos do art. 652 do CPC.Defiro os benefícios do art. 172, parágrafo 2º do CPC. Para fins de pagamento, arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor em execução.3- Restando negativa(s) a(s) diligência(s), proceda-se consulta junto aos sistemas da Secretaria da Receita Federal - INFOJUD, BACENJUD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 652 Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no Comunicado CG 1789/2017, providencie a parte exequente, no prazo em 30 dias, a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, no formato digital. Após, ou, certificado o silêncio, arquivem-se os autos, com baixa definitiva.” - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2365 Processo 1004735-47.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Luiz Solidário de Souza - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO, em 15 DIAS - ADV: CAROLINA FERNANDES RENZO (OAB 388068/SP), ANDERSON ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3065 para decisão interlocutória de saneamento (art. 357, NCPC) ou julgamento do processo no estado em que se encontra (art. 355, NCPC). 7- O beneplácito da gratuidade judiciária foi deferido por r. Decisão em Agravo de Instrumento (fls.157/162). Int. - ADV: MAYARA INACIA FELICIANO (OAB 306907/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2192 MANIFESTEM-SE as partes em prosseguimento, em 30 (trinta) dias, distribuindo-se a execução de sentença digital, se for o caso. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1004222-45.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Erica Cristina dos Santos Marti

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ou degenerativa, a doença adquirida deve ser considerada ocupacional, em face da concausa com origem no trabalho. Além disso, nos termos do art. 157, I e II, da CLT, o empregador deve propiciar condições salubres de trabalho aos seus empregados e a redução dos riscos inerentes ao serviço, como exigem as normas de proteção à saúde, à higiene e à segurança do trabalho, o que não o