93 resultados encontrados para daniel rodrigues xavier - data: 16/08/2025
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3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2834 Ata de audiência de ID. 469b1dc, observada a declaração realizada SANTOS, nos termos da Portaria nº 001/2013 desta Vara do em audiência assegurando a regularidade dos recolhimentos das Trabalho de Goianésia. contribuições previdenciárias até o mês de fevereiro de 2017, sob Destaque-se que, nos termos do §3º do art. 4º da Lei pena de expedição de ofí
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ANTO A NATUREZA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 287084-57.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 998 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEITON LOPES VITIMA : DANIEL RODRIGUES XAVIER DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO INVESTIGAD O CLEITON LOPES, EM PREVENTIVA, DEIXANDO A
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 DESPACHO 3246 Intimem-se as partes para, caso queiram, apresentarem Impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores Intimem-se as partes para, caso queiram, apresentarem objeto da discordância, no prazo comum de oito dias, sob pena de Impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. obj
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 U AS PARTES E TESTEMUNHAS QUE OS DEPOIMENTOS E DEMAIS ATOS REALIZ ADOS ORALMENTE SERAO REGISTRADOS PELO SISTEMA DRS DE GRAVACAO AUD IOVISUAL. NAO HAVENDO REQUERIMENTOS PRELIMINARES, O MM. JUIZ PASS OU A OITIVA DA VITIMA EDUARDO ALEXANDRE DE JESUS. INDAGADAS AS PA RTES SE TINHAM OUTROS REQUERIMENTOS, O MINISTERIO PUBLICO REQUERE U A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA, TENDO EM VIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NCLUSIVE AO CARTORIO ELEITORAL EM QUE SE ENCONTRE O REU INSCRITO PARA FIM DE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, ENQUANTO PERDUR AREM OS EFEITOS DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANESIA, 18 DE ABRIL DE 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 287084-57.
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001821-24.2017.403.6111 PROT: 19/04/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: DANIEL RODRIGUES XAVIER ADV/PROC: SP131377 - LUIZA MENEGHETTI BRASIL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001822-09.2017.403.6111 PROT: 19/04/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: NICIA APARECIDA FABRICIO DE MELO ADV/PROC: SP131377 -
3) Outros Juízos: PROCESSO: 5000113-77.2019.4.03.6111 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA ADVOGADO: SP263390-ENEAS HAMILTON SILVA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 5000386-56.2019.4.03.6111 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOACYR VIOTTO FERRAZ ADVOGADO: SP409468-VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ RÉU: BACKSEG - GESTAO DE DOCUMENTOS E RECEBIVEIS LTDA. Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESS
PROCESSO: 0001504-66.2018.4.03.6345 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIEL RODRIGUES XAVIER ADVOGADO: SP060957-ANTONIO JOSE PANCOTTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001505-51.2018.4.03.6345 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: SP209070-FABIO XAVIER SEEFELDER RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001506-36.2018.4.03.6345 CLASSE: 1 - PR
I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000116-94.2019.4.03.6345 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HUMBERTO CELESTINO CARRIJO ADVOGADO: SP294809-MARCOS ANTONIO TONINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000117-79.2019.4.03.6345 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIEL RODRIGUES XAVIER ADVOGADO: SP060957-ANTONIO JOSE PANCOTTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000119-49.20
APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000298 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5005346-38.2014.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : RODRIGO PEDROZO ALVES ADVOGADO : FLAVIO BRAGA PIRES APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS 0000299 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5004188-45.2014.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : UN