Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 4401 proferida nos autos. Processo Nº ATSum-0011204-28.2021.5.15.0110 AUTOR JUAN ANGELICO PIANOSKI ADVOGADO THIAGO DE SOUZA DANELUCI(OAB: 264641/SP) RÉU AUTO POSTO TAKAO LTDA ADVOGADO JOSE GLAUCO SCARAMAL(OAB: 217321/SP) DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Custas e depósito recursal disp

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 968 parcialmente procedente o pedido formulado na ADI 5766 para Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: declarar inconstitucionais os arts. 790-B, "caput", e § 4º, e 791-A, da Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator) Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante à responsabilidade Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 28662 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO). Por fim, o valor arbitrado não implica em qualquer prejuízo para o município, uma vez que está dispensado do recolhimento de custas e do depósito prévio recursal. Item de recurso Portanto, considero razoável o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juiz de origem. Nada a reformar, portanto. Conclusão do re

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 3021 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0010911-58.2021.5.15.0110 AUTOR SILVANO DE JESUS PARPINELLI ADVOGADO ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO(OAB: 253189/SP) ADVOGADO ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 247654/SP) RÉU SANTA BARBARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA RÉU AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A ADVOGADO ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) ADVOGADO THAINARA ZAQ

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 9698 vida obrigatório prevista nas CCT acostadas aos autos. Processo Nº ConPag-0010664-77.2021.5.15.0110 CONSIGNANTE FRANGO NUTRIBEM LTDA. ADVOGADO REINALDO SIDERLEY VASSOLER(OAB: 82555/SP) CONSIGNATÁRIO ALEXSANDRO SANTOS BARBOSA ADVOGADO SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA(OAB: 250295/SP) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO Adimplidas oportunamente as parc

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA ELIAS GONCALVES DE ARAUJO MARCO ANTONIO REGO CAMARA(OAB: 114742/SP) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A FRANCINE GERMANO MARTINS(OAB: 195202/SP) PAULO SANCHES CAMPOI(OAB: 60284/SP) DANIELE ZAPPAROLI SANCHES(OAB: 183059/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 10493 Comarca de Santa Adélia /SP (Processo Digital n° 1000626- tramita em face da reclamada VIMARATUR TRANSPORTES E 29.2021.8.26.0531), expeça-se certidão de crédito para habilitação TURISMO LTDA. no juízo falimentar no autos do processo, acima mencionado, que JOSE BONIFACIO/SP, 07 de fevereiro de 2022 tramita em face da reclamada VIMARATUR TRANSPORTES E ALU

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) 3863 O V. Acórdão manteve a responsabilidade do exequente pelo pagamento dos honorários de sucumbência, mas sob condição Intimado(s)/Citado(s): - AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A suspensiva de exigibilidade. Assim, nos termos do despacho de ID a5ae245, tem-se que o valor devido à parte autora importa em R$79.496,13. Con

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIO ELIAS BARBOSA(OAB: 216593-D/SP) MARCELO EIGI SETO CHARLES ADRIANO SENSI(OAB: 205956/SP) ALEX LUIZ DE SOUZA(OAB: 231530D/SP) DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO(OAB: 345960/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - MARCELO EIGI SETO Processo Nº ROT-0011435-46.2020.5.15.0092 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relato

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 931 RÉU AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LIMITADA emolumentos processuais. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 852-H da CLT. OBS: DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE. Intimado(s)/Citado(s): - JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DA PARTE Notificação Processo Nº RTSum-0012165-42.2016.5.15.0110 AUTOR BRUNO DANIEL MAURICIO ADVOGADO GUSTAVO GALHARDO(OAB: 2696