Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 honorários periciais ficarão às expensas de ambos. 5464 AUTOR ADVOGADO PEDRO DE JESUS SOUZA MARCO ADRIANO MARCHIORI(OAB: 168427/SP) ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) LUCIANO BETTERI(OAB: 343800/SP) AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) ELIANE CRISTINA CATELAN(O

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 ADVOGADO CLEITON LUCAS DA SILVA(OAB: 351824/SP) RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL ROGERIO ZANUTO - MUNICIPIO DE UNIAO PAULISTA Processo Nº RO-0012221-85.2015.5.15.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) RECORRIDO DIOGENES BRAGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1490 Aranha Filho - Apelante: Ruan Carlos Rocha Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Luiza da Silva (OAB: 130945/SP) (Fls: 79) 0001172-64.2013.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos Apelante: Felipe Douglas de Souza Rita - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 398 06.2013.8.26.0444; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Samuel Rosa de Almeida; Advogada: Tatiane Saheki (OAB: 332332/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000926-78.2013.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000926-78.2013.8.26.

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA o requerente do feito acima identificado para que traga aos autos cópia legível do comprovante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para instruir seu pedido, bem como comprovante de residência atualizado, datado dos últimos 180 (cento e oitenta) dias, no qual conste o seu nome, acompanhado de cópia de Certidão de Casamento, caso esteja em nome do cônjuge, ou de declaração de domicílio firmada pelo signatário do comprovante de residência, n

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, concluo que é o caso de restabelecimento do benefício de auxílio doença (NB 6226125296), a partir de 22/03/2019, data imediatamente posterior ao dia de cessação, devendo ser mantido por, no mínimo, 12 (doze) meses da data da realização da perícia médica, ou seja, até 01/08/2019. Da antecipação da tutela: Tendo em vista o caráter alimentar do benefício que a parte autora faz jus, defiro a antecipação de tutela para determinar a imediata implantação do benefício de aux�

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quitado, porém a ré não adotou as providências para excluir seu nome dos cadastros de inadimplentes. É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 311 do Código de Processo Civil, a tutela de evidência será concedida quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1574 não se vislumbra a existência de nenhuma das hipóteses previstas em lei como autorizadoras da absolvição sumária do(a)(s) réu(a)(s). Oferecida proposta de suspensão condicional do processo, foi revogado o benefício concedido ao acusado, tendo em vista o descumprimento das condições aceitas.Como ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1838 ser pesquisado, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “impressão de informação do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”, no prazo de dez (10) dias. Intime-se. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 353

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1807 DANIEL ROGERIO ZANUTO - Fls. 24 - Proc. nº 534/12 Vistos, Homologo por sentença a desistência da ação formulada as fls. 23 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e em consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito e o faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Códi