Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VANDERLEI PEDRO COSTENARO Juiz FederalPaulo Rogério Vanemacher Marinho Diretor de Secretaria Expediente Nº 4623 ACAO CIVIL PUBLICA 0001237-07.2006.403.6122 (2006.61.22.001237-7) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 910 - JULIO DA COSTA BARROS E Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA X ELIO VIEIRA DOS SANTOS(SP262156 - RODRIGO APARECIDO FAZAN E SP128971 - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO) Iintime-se o devedor, pessoalmente e na p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VANDERLEI PEDRO COSTENARO Juiz FederalPaulo Rogério Vanemacher Marinho Diretor de Secretaria Expediente Nº 4623 ACAO CIVIL PUBLICA 0001237-07.2006.403.6122 (2006.61.22.001237-7) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 910 - JULIO DA COSTA BARROS E Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA X ELIO VIEIRA DOS SANTOS(SP262156 - RODRIGO APARECIDO FAZAN E SP128971 - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO) Iintime-se o devedor, pessoalmente e na p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Secretaria Expediente Nº 3627 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000752-46.2002.403.6122 (2002.61.22.000752-2) - SERVICOS EDUCACIONAIS DA ALTA PAULISTA S/C LTDA(SP143887 - JOAO JOSE PINTO E SP110595 - MAURI BUZINARO) X INSS/FAZENDA(Proc. 1654 DANIEL RUIZ CABELLO) Defiro o pedido de constrição dos valores depositados na conta n. 0362.005.00000064-7, determinando seja convertido o depósito judicial em penhora. Depois, intime-se o(a)(s) devedor(a)(es) da constrição, bem assim para, querendo, impugnar,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o requerido pela exequente. Arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, nos termos do disposto no art. 2º da Portaria n.75/2012, alterada pela portaria MF n. 130/2012, uma vez que o débito cobrado nesta execução fiscal é inferior a R$ 20.000,00. Dê-se ciência à Fazenda Nacional. Se houver pedido de vista dos autos, fica desde já deferido. Considerando que a execução fiscal ficará sobrestada, torna-se dispensável a atuação do defensor nomeado nos autos, assim, destituo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal Adjunto desta Subseção Judiciária. Sendo o meio físico incompatível com o sistema de processo eletrônico dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, promova a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias a repropositura da ação pelo sistema de peticionamento on line, retirando na secretaria do JEF os documentos constantes dos autos físicos para utilização na repropositura e guarda, devendo notificar o juízo quando da interposição da ação pelo sistema de peticionamento o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 3724 SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Proferido V.Acórdão. Ciência às partes da baixa dos autos em cartório (Por v.acórdão datado de 27.09.2010, foi dado parcial provimento às apelações, apenas para fixar honorários advocatícios em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2422 - Locação de Imóvel - ALESSANDRA ARAÚJO GUIMARÃES CHIARELLI X JAIR SANTANA DOS SANTOS - Fls. 056 - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 53/54 e envio solicitação de bloqueio de valores através do Sistema BacenJud, conforme minuta em anexo, publicando-se este despacho somente após a verificação do res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1869 464.01.1999.000705-0/000000-000 - nº ordem 100/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X IRMÃOS PEREIRA PINTO LTDA - Fls. 30 - Vistos. 1.Designo o primeiro leilão a data de 02/08/2010, às 11:00, e para eventual segundo leilão o dia 16/08/2010, às 11:00, dando-se ciência ao representante le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2615 LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 464.01.1995.000026-6/000000-000 - nº ordem 13/1995 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO FEDERAL X INDUSTRIA KERA LTDA ME E OUTROS - Fls. 187 - Vistos. Defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 2200 200.01.2004.001012-6/000000-000 - nº ordem 55/2004 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA E/OU AUXILIO DOENCA - GERALDO RIBEIRO DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIAIS - INSS - Vistos. Fls. 191/192: providencie o subscritor a juntada do substabelecimento. Sem prejuízo, remetam-se os autos