Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 455 Requerido:MARIA CONCEIÇÃO CARVALHEIRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:539.01.2011.004510 Nº ORDEM:03.01.2011/001130 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:GERALDO TOLENTINO RIBEIRO MÓVEIS ME ADVOGADO:269022/SP - RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA Requerido:MARIA DE FÁTIMA FERNANDES VARA:JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2057 REQTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADVOGADO : 98343/SP - Ricardo Pinha Alonso REQDO : Municipio de Espirito Santo do Turvo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004238-80.2012.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : União ADVOGADO : 179638/SP - Luciano José de Brito EXECTDO : Transnardo Transportes Ltda VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 EXEQTE : Instituto Nacional do Seguro Social Inss EXECTDO : Bufet Fama Ltda Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006848-26.2009.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : União ADVOGADO : 179638/SP - Luciano José de Brito EXECTDO : Giani Indústria e Comércio de Calçados Ltda Epp REQDO : Darcy Parmegiani VARA:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sejam maiores de quatorze (14) anos, quando a atividade é desenvolvida em regime de economia familiar. Todavia, com o advento da Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998, a disposição supra encontrase derrogada por conta da nova redação dada ao art. 7º, XXXIII, da Constituição, que majorou a idade mínima de trabalho para 16 (dezesseis) anos. Em conclusão, no art. 11, inciso VII, da Lei 8.213/91, deve-se ler maiores de 16 (dezesseis) anos. E não deve ser perdido de vista que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 2199 LUIZ OLIVEIRA DE ARAÚJO - OAB/SP nº.:293931; JOSÉ AIRTON REIS - OAB/SP nº.:172911; Processo nº.: 106.01.2011.002793-2/000000-000 - Controle nº.: 000234/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALTER DUARTE BARBOZA e outro - Fls.: 0 - Apresentar memoriais no prazo legal - Advogados: GEANE ADIER BARBOSA DA SILVA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000648-73.2010.403.6122 - NILSON CARLOS DE LIMA(SP291113 - LUCIANA CRISTINA GOBI DE GODOY VICENTINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1654 - DANIEL RUIZ CABELLO) Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região para requererem o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0000723-15.2010.403.6122 - MILTON MONTEIRO AGUDO(SP291113 - LUCIANA CRISTINA GOBI DE GODOY

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indevidas na espécie.Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais. Com o trânsito em julgado, arquivese o feito, desapensando-o.Publique-se. Registre. Intimem-se. 0001374-76.2012.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000026457.2003.403.6122 (2003.61.22.000264-4)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1654 - DANIEL RUIZ CABELLO) X MARCIO CARDOSO DOS SANTOS - ME(SP097458 - JOSE ANDRIOTTI) Recebo os presentes embargos para discussão. Vista ao embargado para, caso queira, apresentar s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000732-40.2011.403.6122 - EDMILSON ESTEVAM CARRILHO(SP109265 - MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO E SP272774 - VICTOR GABRIEL NARCISO MATSUNAGA E SP250144 - JULIANA BACCHO CORREIA) X UNIAO FEDERAL Nos termos do art. 327 do CPC, manifeste-se a parte autora, desejando, acerca da contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se. 0000733-25.2011.403.6122 - LUCIANA SOBRADIEL CONTREIRA(SP109265 - MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO E SP272774 - VICTOR GABRIEL NARCISO MATSUNAGA E SP250144 - JULIANA BACCH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que entenderem ser de direito. Não havendo requerimento, arquivem-se os autos. Traslade-se cópia do r. acórdão e certidão de trânsito em julgado para os autos principais. Intimem-se. 0001110-59.2012.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000176905.2011.403.6122) WALDIR GANDINI(SP231624 - LIGIA REGINA GIGLIO BIAZON) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) Nos termos da Lei n. 1.060/50, defiro os benefícios da gratuidade de justiça, por ser a parte embargante,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0000995-09.2010.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000125125.2005.403.6122 (2005.61.22.001251-8)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1930 - HELTON DA SILVA TABANEZ) X LUCIANA DE SOUZA LIMA(SP192619 - LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO E SP082923 - VILMA PACHECO DE CARVALHO) Defiro a dilação de prazo requerida, concedendo à parte autora mais 20 (vinte ) dias de prazo para dar cumprimento a ordem anteriormente exarada. Após, cumpram-se as demais d