20 resultados encontrados para daniel santana pinto - data: 05/06/2025
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3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 8822 - DANIEL SANTANA PINTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82c5969 proferido nos autos. INTIMAÇÃO mcc Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92d42c2 proferido nos autos. ab Visto. Processem-se os recursos na forma da lei. Vista às partes, pelo prazo legal,
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7769 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FRAN ELETROMECANICA LTDA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6c03e1 JUSTIÇA DO proferido nos autos. mcc INTIMAÇÃO Visto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20ee55a Ante os termos da petição de id -c68e25e, fixo novas data para conclus
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 7204 Fica intimada a 1ª reclamada para pagar o débito remanescente, Este Juízo manifestou-se sobre horas in itinere, expondo seus atualizado, com planilha descritiva, no prazo de 10 motivos. Assim, não se verifica no caso em tela qualquer omissão, dias, sob pena de penhora. obscuridade ou contradição que possa ensejar a correção da CONGONHAS/MG, 24 de outubro d
3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 7123 observada a prescrição em 23.02.2017: (art.114, VIII, CF/88). O fato gerador observará o regime de a) adicional de insalubridade, em grau médio, a partir do marco competência, com juros de mora no índice da taxa referencial do prescricional, nos períodos registrados no laudo pericial, apurado Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) a partir do mês
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 7849 Por outro lado, há de ser ressaltado que as empresas possuem a refeição e descanso, pelo que requer o pagamento de horas extras obrigatoriedade de confeccionar o Perfil Profissional a tal título. Profissiográfico, conforme art. 58, § 4º, Lei 8.213/91, com a redação No contraponto, a reclamada sustenta que o intervalo para refeição que lhe foi dada pela Le
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 7837 acumulaçãode adicionais, tal como estabelece o item 15.3 da NR físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou 15 do MTE,in verbis: "No caso de incidência de mais de um fator de à integridade física, ainda que não presentes os requisitos para fins insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, de caracterização de a
quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Condutor: Douglas Lima da Silva CNH 05380560593 Processo nº:5755732 AIT:A028392134 Placa:HMW-0844 Data/Hora:09/09/2013 ás :14:50 Local: MG/Rochedo de Minas Condutor: Edson Teixeira Lopes CNH 01321682876 Processo nº:5755692 AIT:AB02263519 Placa:HJZ-1564 Data/Hora:24/08/2012 ás :17:15 Local: MG/Juiz de Fora Condutor: Elerson Marques Norberto Fernandes CNH 05369450741 Processo nº:57557
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Geraldo Lourenço Rodrigues 802796896 6616214/2017 307909/2017 30 Dias Carlos Henrique Moreira 3636260520 6622417/2017 309248/2017 30 Dias Oscar Sebastiao Lobo 2048736300 6631514/2017 309752/2017 30 Dias Carlos Henrique Moreira 3636260520 6622377/2017 309247/2017 30 Dias Klinger Pereira Gouvea 1051364922 5226716/2016 312351/2017 30 Dias Genilson Sousa Costa 5643737180 6381246/2017 311513/2017 30 Dias Miliana Amorim Da Costa 1475066905 6651388/2017 31
40 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 303/2016 REVOGA a GTE-3, IM 1100019, atribuída à servidora PAULA BRAGA BATISTA, masp 1182491-9, a partir de 03-102016 11 887524 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais PORTARIA Nº 3544, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Alt