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daniel santos de lima - Página 40

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541 resultados encontrados para daniel santos de lima - data: 13/08/2025

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TRT13 19/09/2022 - Pág. 429 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 429 indenizado; c) multa do art. 477 da CLT; e) férias simples e proporcionais, estas com o computo do aviso d) 13o salário proporcional em 2022, com o computo do aviso prévio prévio indenizado e ambas com o acréscimo de 1/3; indenizado; f) FGTS, mais 40%, descontando-se aquilo que está recolhido em e) férias simples e proporcionais, estas com o computo do avi

TRT13 03/11/2020 - Pág. 560 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 560 FLAVIO LONDRES DA NOBREGA FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0033300-89.2006.5.13.0022 AUTOR EDMILSON CARLOS DA SILVA ADVOGADO MAURICIO MARQUES DE LUCENA(OAB: 8348/PB) AUTOR MARIA DA PENHA ANDRADE ADVOGADO MAURICIO MARQUES DE LUCENA(OAB: 8348/PB) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU JOSE RIBAMAR PONTE FILHO

TRT13 06/07/2020 - Pág. 287 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 287 - PATRICIA LUISA VIEIRA COELHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO De ordem do MM Juiz do Trabalho, Dr. FLÁVIO LONDRES DA De ordem do MM Juiz do Trabalho, Dr. FLÁVIO LONDRES DA NÓBREGA, ficam as partes notificadas para participar da audiência INICIAL telepresencial do dia 22/07/2020, às 09:30 horas, a ser realizada na Sala

TJDFT 03/02/2016 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 XI) A partir de 19 de janeiro de 2016: Patricia Amarante Brancio, matrícula 316004, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 6 para a Classe 'B', padrão 7. XII) A partir de 22 de janeiro de 2016: Erika Meneses Sayd, matrícula 317560, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'A', padrão 4 para a Classe 'A', padrão 5. XIII) A partir de 23 de janeiro de 2016: Cristi

TJGO 31/10/2014 - Pág. 1191 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 FOI IMPOSTA E REGRESSOU A COMARCA DE TRINDADE-GO. NR. PROTOCOLO : 249534-72.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ERICK DE SOUZA COELHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402495344 NOME: ERICK DE SOUZA COELHO MA E: MARTA RAMOS DE SOUSA DECISAO TRAT

TJGO 10/09/2013 - Pág. 698 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1384 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 "...ASSIM, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA À ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DEVIDAS, PARA QUE O JUIZO DE ORIGEM ATESTE SE REALMENTE FOI PAGO OU NÃO O DÉBITO ALIMENTÍCIO NA SUA TOTALIDADE. HAVENDO MANDADO DE PRISÃO EM PODER DA DECAP OU DE OFICIAL DE JUSTIÇA, A ESCRIVANIA DEVERÁ RECOLHER O MAMDADO, AN TES DA DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA. INTI

TRT9 02/08/2022 - Pág. 4447 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4447 cidade de Cascavel, em até 05 dias, munidos de documentação Portanto, em razão de que, no momento, não existe vaga na pauta pessoal, junto a Secretaria desde Cejusc, sito a Rua Galibis, 328, dos(as) Magistrados(as), para a antecipação requerida: Jardim Santo Onofre Cascavel PR, no horário das 11:00hs às 1) condiciono a análise da homologação antecipada, a

TRT5 30/01/2020 - Pág. 1054 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1054 em razão da sua condição falimentar. Fixo o débito total da Ré em R$83.999,25 (oitenta e três mil, Sem razão a Acionada. novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), Na forma da Lei nº 11.101/2005, que regula os institutos da atualizados até 01/01/2020, consoante cálculos anexos, que, Recuperação Judicial e Falência, somente após a decr

TRT13 20/01/2021 - Pág. 96 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 96 sob pena de enquadramento nas penalidades legais cabíveis em caso de descumprimento. INTIMAÇÃO Por outro lado, indefere-se, por ora, o pedido para que sejam Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 765894e bloqueados ativos da empresa Estrela Alimentos e Serviços e da proferido nos autos. Sra. Solange Greffe da Silva, visto que tais pessoas não fa

TRT13 06/07/2020 - Pág. 288 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 288 De ordem do MM Juiz do Trabalho, Dr. FLÁVIO LONDRES DA acesso se dá pelo link acima informado, podendo ser feito tanto NÓBREGA, ficam as partes notificadas para participar da audiência pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior INICIAL telepresencial do dia 22/07/2020, às 10:00 horas, a ser aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se

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