Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ALTERACAO PROMOVIDA PELA LEI 12.234/2010. ASSIM, CONSIDERANDO QU E O SENTENCIADO SO FOI RECAPTURADO EM 02/02/2012, OU SEJA, MAIS D E 04 ANOS APOS A FUGA PRATICADA, CONCLUI-SE QUE A PENA OBJETO DA GUIA DE FLS. 32/34 DO PEP ENCONTRA-SE PRESCRITA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E INDEFIRO O PEDIDO D E ALTERACAO DA DATA-BASE PARA CONTAGEM DA P

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONATAN OLIVEIRA RIBEIRO VITIMA : EDMILSON MIRANDA VASCO JOAO MIRANDA VASCO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403317903 NOME: DIONATAN OLIVEIRA RIBEIR O MAE: SILVANIA DE OLIVEIRA RIBEIRO DESPACHO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZA

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 192 EMENTA: RESCISÃO INDIRETA. JUSTA CAUSA DO no § 8º do art. 477 da CLT é a inadimplência na quitação das verbas EMPREGADOR. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. rescisórias, e não a eventual controvérsia sobre a existência do MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O fato gerador da multa prevista vínculo de emprego ou a modalidade da rescisão contratual. Uma no § 8�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 251 da tabela prática do T)SP. P.R.I.C. Itanhaém, 17 de junho de 2010. ALUISIO MOREIRA BUENO. Juiz Substituto - ADV SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS OAB/SP 240678 266.01.2009.007824-7/000000-000 - nº ordem 1325/2009 - Declaratória (em geral) - HIDEKO OHMURO X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PIONEIRO - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: E

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 175 Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, AGRAVO petição, proferida na primeira instância, possuir natureza DE INSTRUMENTO, DAR PROVIMENTO ao agravo de interlocutória, seus efeitos, se mantidos, poderão se prolongar por instrumento, para, reformando a decisão de origem, determinar o bastante tempo, obstaculando a pretensão de a processamento do agra

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 1 - Lindonei Souza Rocha, matrícula 314135, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'C', padrão 12 para a Classe 'C', padrão 13; 2 - Juan Adolfo Brandt, matrícula 316872, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'A', padrão 5 para a Classe 'B', padrão 6; 3 - Daniela Paiva Brelaz, matrícula 316918, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a C

Caderno único ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 36939-ROBERTO DE SOUSA FERRAZ /LAUDIANE VIANA DA SILVAEle: brasileira, solteiro, vendedor, res em ÁGUAS CLARAS,nasc:04/03/1988 em Monte Alegre do Piaui-PI,f. AGENOR XAVIER FERRAZ /MARIA ZOLMA GOMES DE SOUSA . Ela: brasileira solteira operadora de caixa, res. em ÁGUAS CLARAS ,nasc:06/09/1988 em TICO-TICO - CORRENTE -PI, f. MANOEL RODRIGUES DA SILVA / MARIA JOSE VIANA DA SILVA 36940-ONIVALDO BORGES DA SILVA/JOANA DARC FER

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1875 Intimado(s)/Citado(s): declaração em sentido contrário do órgão jurisdicional competente - AJN ENGENHARIA LTDA (...). Em sua dimensão prática, o princípio se traduz em duas regras de observância necessária pelo intérprete e aplicador do direito: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO (a) não sendo evidente a inconstitucionalidade, havendo dúvida ou a possibilidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 788 990.09.324387-3 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES - Paciente: Valdir Batista de Araújo - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 50448/SP) (FUNAP) 990.09.324529-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relat

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 2 - Alexandre Rodrigues Senra Sacramento, matrícula 317701, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a Classe 'B', padrão 8; 3 - Fabio Monken Mascarenhas, matrícula 317702, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a Classe 'B', padrão 8; 4 - Elmar Mendes Filho, matrícula 317703, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', p