Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3259 de Débitos Fiscais referente ao bem imóvel, expedida pela respectiva Prefeitura Municipal; c) Espelho do IPTU referente ao ano do falecimento do de cujus; - Referentes aos bens Móveis: a) Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo; b) Preço Médio do Veículo na Tabela Fipe obtido através de w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1187 o recolhimento do ITBI, comprovando-se nos autos. Após, oficie-se à Procuradoria do Estado (Rua Euclides da Cunha, 345, Chácara Urbana), para que se manifeste acerca de tal procedimento. Em havendo concordância da Procuradoria, tornem os autos conclusos para homologação da partilha de fls. 51/53. Na in

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 momento da rescisão da avença, a quantia de R$ 2.007,36, sendo certo que tal valor, até o presente momento ainda não foi repassado. Uma vez que o réu não apresentou fato impeditivo, extintivo ou modificativo em relação à pretensão formulada pelos requerentes, deverá ressarcir o supracitado valor integralmente. No que tange ao sinal pago, no importe de R$ 2.900,00, os autores demonstram o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3762 2596/2021). Entretanto, de acordo com o artigo 17 deste provimento, “Permanecem suspensos os atendimentos presenciais nos CEJUSCs, admitido exclusivamente o trabalho remoto, inclusive a realização de audiências por videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams”. Sendo assim, conside

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3564 do réu. Intime-se. - ADV: SERGIO SHANEMITSU TAWATA (OAB 67187/SP) Processo 1011516-85.2014.8.26.0009 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - ARTUR DANIEL SANTOS DE LIMA - SONY BRASIL LTDA. - Vistos. A informação de envio do 2º aerograma em 01/03/2018 (fls. 213) e o silêncio do exequente (certidão de

Caderno único ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de junho de 2010 Nº 11405-4/07 - Obrigacao de Fazer - A: KARIME GODOY QUINTA. Adv(s).: DF027087 - Oswaldo da Silva Mendes, DF027424 - Elvim Soares da Costa, DF027427 - Henrique de Souza Cardoso, DF029636 - Thiago Lemos Mendes da Silva, DF029638 - Vinicius Maia Rodrigues, MG105068 - Alexandre Bernardes de Araujo. R: DI PAULA MATERIAIS COSNTRUCOES LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Tendo em vista a decisão noticiada no ofício de fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1884 (ônus seu), evitando-se maiores transtornos para o andamento processual. 2- De outra banda, se é certo que a Lei nº 1.060/50 prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaração do autor na inicial de sua necessidade (art. 4º), também é certo que o artigo 5º da mesma lei prevê q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 356 Processo 1015556-83.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ROSANA APARECIDA DE SOUZA e outros - Vistos. A Fazenda do Estado manifestou sua concordância quanto ao recolhimento do ITCMD em relação ao falecimento de Ignez Maria Rodrigues de Souza. Porém, em relação ao falecimento de Jo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 2309 da justiça gratuita. Anote-se.No mais, observado prazo de trinta dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção, deverá adotar as seguintes providências:1- encartar planilha individualizando as operações contestadas e respectivos valores;2- retificar o valor da causa, que deverá corresponder à s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1990 MORAES GALVANI OAB/SP 186056 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 405.01.2012.006829-6/000000-000 - nº ordem 320/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PAULO CESAR MARINHO X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A - EMBRATEL