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daniel santos de lima - Página 52

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541 resultados encontrados para daniel santos de lima - data: 02/08/2025

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TJSP 15/10/2021 - Pág. 4383 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4383 munido de CPF/MF, comprovante de residência e RG. Com o fornecimento do número da conta, oficie-se ao empregador, se for o caso, para o desconto em folha e para que informe os rendimentos líquidos do alimentante ou intime-se o requerido para depósito. Outrossim, o Provimento CSM 2549/2020 em seu artigo 1º

TJAL 27/08/2020 - Pág. 3 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2654 3 prazo fixado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios em 10% do valor do débito (§ 1º, art. 523, CPC) e advertindo-a de que poderá oferecer impugnação, em 15 (quinze) dias, contados do término do prazo para pagamento voluntário do débito (art. 525, do CPC); 2. Caso não efetuado o pagamento no prazo

TJSP 11/10/2012 - Pág. 1771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1771 405.01.2012.010293-1/000000-000 - nº ordem 426/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANTONIO EUDES DIAS DE AQUINO X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 180 - Processo nº 426/2012 Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com reparação de dano

DOEPE 16/01/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2018 NATHALIA DE ALBUQUERQUE BASTOS TAVARES 0001670g 60º 70,60 MARIA CHRISTINA CANEJO E DE AZEVEDO 0003325k 159º 67,45 RODRIGO SANTOS CORREA DE OLIVEIRA 0002921k 61º 70,60 MARIANA NEVES BEZERRA 0002854k 160º 67,45 SILVIO GUSTAVO MIRANDA RIBEIRO JUNIOR 0002329c 62º 70,60 IZZA BARBARA TAMEIRAO FERREIRA DE HOLANDA C PINTO 0002840k 161º 67,45 MARILIA REGIS SPINEL

TJSP 07/10/2021 - Pág. 4284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 4284 Trabalho Presencial, a partir de 27/07/2020 a 30/09/2020 (Provimento CSM 2575/2020). Entretanto, de acordo com o artigo 17 deste provimento, “Permanecem suspensos os atendimentos presenciais nos CEJUSCs, admitido exclusivamente o trabalho remoto, inclusive a realização de audiências por videoconferência,

TJAL 08/12/2020 - Pág. 656 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2719 656 Pagamento - AUTORA: Empresa Nacional de Engenharia e Construções Ltda - RÉU: O Município de Delmiro Gouveia - AL - DESPACHO Antes de qualquer providência, determino que a escrivania translade as peças de fl. 66 e seguintes, a fim que a execução de honorários seja processada em autos apartados. Cumpridas as diligênc

TJDFT 18/09/2009 - Pág. 362 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de setembro de 2009 Servio Tulio de Barcelos. Recebo a apelação, fls. 112/116, no duplo efeito.Venham as contrarrazões.Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as homenagens deste juízo. I.Brasília - DF, quarta-feira, 16/09/2009 às 14h06.. Nº 64000-5/09 - Cobranca - A: EDMILSON DOS SANTOS DE JESUS. Adv(s).: DF028558 - Giselle Fava de Oliveira. R: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUR

TJPB 27/06/2017 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 16 o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 178), apenas a magistrada Rafaela Pereira Toni Coutinho encontra-se apta à concorrer a vaga do edital em referência, por ser a única integrante do quinto mais antigo (6º quinto sucessivo) entre os magistrados de 2ª Entrância.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 21.06.2017: “ADIADO PAR

TJPB 25/08/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806358-58.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU APELADO: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ

TJPB 18/03/2019 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 15 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 46– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805889-78.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Banco do Brasil S/ A.ADVOGADO: Servio Tulio Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnalfo jansen Nogueira OAB/PB 20.832A..AGRAVADO: Maria Dolores Lira de Souza.ADVOGADO: Giordano Mouz

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