Publicações Judiciais ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR : Susana Lucini APELADO : FLORINDA FORTE ADVOGADO : Daniel Pereira Fonte Boa APELADO : Maciel José Forte ADVOGADO : Daniel Santos Mendes APELADO : Fransuelen Aparecida Machado ADVOGADO : Daniel Santos Mendes APELADO : FERNANDA DE FATIMA MACHADO ADVOGADO : Daniel Santos Mendes APELADO : FLORINDA FORTE ADVOGADO : Daniel Santos Mendes APELADO : Maciel José Forte ADVOGADO : Da

Publicações Judiciais ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000216 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033642-07.2017.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DENNER MESSIAS ADVOGADO: DANIEL PEREIRA FONTE BOA (OAB SP303331) ADVOGADO: DANIEL SANTOS MENDES (OAB SP156927) APELADO: NILSEIA APARECIDA MESSIAS ADVOGADO: DANIEL SANTOS MENDES (OAB SP156927) ADVOGADO: DANIEL PEREIRA FONTE BOA (OAB SP303331) APELADO: DOUGLAS MESSIA

Publicações Judiciais ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : JAIME HENRI DOS SANTOS MESSIAS ADVOGADO : Daniel Santos Mendes APELADO : DOUGLAS MESSIAS ADVOGADO : Daniel Santos Mendes APELADO : JAIME HENRI DOS SANTOS MESSIAS ADVOGADO : Daniel Pereira Fonte Boa APELADO : DOUGLAS MESSIAS ADVOGADO : Daniel Pereira Fonte Boa APELADO : NILSEIA APARECIDA MESSIAS ADVOGADO : Daniel Santos Mendes APELADO : DENNER MESSIAS ADVOGADO : Daniel Pereira Fonte Boa APELADO : NILSEIA APARECIDA MESSIAS ADVOGADO : Daniel Pereira Fonte Boa A

Publicações Judiciais ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA MARIA ODETE DA SILVA OLIVEIRA Gomercindo Daniel Filho INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000288 APELAÇÃO CÍVEL 0014637-89.2014.404.9999 - 00012021320138210158/RS RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO : Adriana Tolfo de Oliveira APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Elaine Cristine Silva Stefanes Varella AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000308 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002613-53.2014.404.0000 00015737620148240022/SC RELATOR(A) : Juiza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN AGRAVANTE : ANTONIO MACHULAK ADVOGADO : Elaine Cristine Silva Stefanes Varella AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000309 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002641-21.2

Publicações Judiciais ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LIANA REGINA BERTA 0000535 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5017711-80.2012.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ANTONIO CESAR MACHADO SUBTIL ADVOGADO : HENRIQUE OLTRAMARI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : OS MESMOS 0000536 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003824-10.2013.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : GLENIO VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 Nº ORDEM:01.02.2009/000145 CLASSE:ALIMENTOS (ORDINÁRIO) REQUERENTE:J. M. F. ADVOGADO:118011/SP - DIRCEU JOSE MENDES Requerido:R. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:279.01.2009.000549 Nº ORDEM:01.01.2009/000162 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO REQUERENTE:B. D. F. D. L. ADVOGADO:140576/SP - CLELIA

Publicações Judiciais ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Daniel Santos Mendes APELADO : Fransuelen Aparecida Machado ADVOGADO : Daniel Pereira Fonte Boa APELADO : FERNANDA DE FATIMA MACHADO ADVOGADO : Daniel Pereira Fonte Boa APELADO : Maciel José Forte ADVOGADO : Daniel Santos Mendes APELADO : FERNANDA DE FATIMA MACHADO ADVOGADO : Daniel Santos Mendes APELADO : Maciel José Forte ADVOGADO : Daniel Pereira Fonte Boa APELADO : FLORINDA FORTE ADVOGADO : Daniel Pereira Fonte Boa ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigo

Publicações Judiciais ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000820 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032105-39.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: MARIA GENI MACHADO ADVOGADO: ANDERSON ALEX VANONI (OAB PR043339) ADVOGADO: VITOR EDUARDO FROSI (OAB PR036904) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000821 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015686-41.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: NEUZA CORREA DE JESUS ADVOGADO: FABRICIO GUIMARÃES VILAS BOAS (OAB PR041767) APELADO: IN

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e parcialmente provido.” (AC 200551010148196, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data::11/11/2010 - Página::307/308.) PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ESPOSO FALECIDO. CÔNJUGE SUPÉRSTITE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. 2. Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por le