Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Uberaba I: Danilo Denis Fonseca Dos Santos Oliveira-651019 Uberaba V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I: Tornar sem efeito a autoriza�

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 12 Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias, fixando-o no valor de R$1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais para uma carga horária de até 40 horas semanais, devendo os cálculos serem realizados proporcionalmente com relação a servidores com jornada inferior. - Restando comprovada a inobser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Maria De Almeida Neves GRX-7661 AA03133472 501-00 Jose Maria De Almeida Neves GRX-7661 AA03133473 691-20 Jose Maria De Oliveira EHY-9862 0001427502 692-00 Jose Maria Ferreira 191,54 BSL-7239 AA05953602 655-61 Jose Maria Ferreira 85,13 BSL-7239 AA05953603 734-00 Jose Maria Ferreira 574,62 BSL-7239 AA05953598 501-00 Jose Maria Ferreira 127,69 BSL-7239 AA05953599 663-71 Jose Maria Ferreira 53,20 BSL-7239 AA0

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Couti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 2266º 2267º 2268º 2269º 2271º 2272º 2273º 2276º 2278º 2279º 2280º 2283º 2286º 2287º 2288º 2289º 2290º 2291º 2292º 2294º 2295º 2297º 2298º 2300º 2305º 2307º 2308º 2310º 2311º 2312º 2313º 2314º 2315º 2316º 2318º 2319º 2320º 2321º 2322º 2323º 2324º 2325º 2326º 2327º Jaqueline Pereira Da Silva Lucas Freitas Braga Fernanda Raquel Beltrao Leonel Gerçossimo Rodrigo Andrade Cardoso Rogerio Fonseca Costa Angela Silva G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 2266º 2267º 2268º 2269º 2271º 2272º 2273º 2276º 2278º 2279º 2280º 2283º 2286º 2287º 2288º 2289º 2290º 2291º 2292º 2294º 2295º 2297º 2298º 2300º 2305º 2307º 2308º 2310º 2311º 2312º 2313º 2314º 2315º 2316º 2318º 2319º 2320º 2321º 2322º 2323º 2324º 2325º 2326º 2327º Jaqueline Pereira Da Silva Lucas Freitas Braga Fernanda Raquel Beltrao Leonel Gerçossimo Rodrigo Andrade Cardoso Rogerio Fonseca Costa Angela Silva G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo BVX-6774 AF01514043 501-00 Antonio De Melo BVX-6774 AF01514045 691-20 Antonio De Paula Padilha GVH-4834 0001440330 692-00 Antonio De Souza Da Costa GSJ-8737 0001441602 692-00 Antonio Eustaquio De Aquino GVN-2873 AF01729093 501-00 Antonio Expedito De Castro GOM-9049 AA04228966 518-51 Antonio Felicio De Oliveira HTB-9369 AA02563846 501-00 Antonio Felipe De Melo HVW-5176 AA05850980 664-50 Antonio Jacinto Da Costa BVS-8989 AA04841631 501-

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 Rodrigues. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB-PB 5.952). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107) Remessa Oficial Nº 00266795920138150011 Oriundo da 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo GSV-3031 0001405037 692-00 Jose Magalhaes Mota GQJ-7261 AA04105526 659-92 Jose Marciano Da Silva NYB-2624 AA05975428 556-80 Jose Maria Costa Filho PVK-4246 AB04727187 501-00 Jose Maria De Andrade GKT-6835 AA05929077 501-00 Jose Maria Nascimento GPG-6522 0001408525 692-00 Jose Mateus Da Silva HML-8108 0001418937 692-00 Jose Pascoal Pinto OWO-5207 0001418808 692-00 Jose Pedro Amengol Filho OLX-1704 AA05865272 556-80 Jose Pereira Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Rodrigues Martins / Placa: CBZ5575 Chassi: 9BFBXXLBABFC53433 Marca/Modelo: FORD/ESCORT GL Ano Fab.:1985 Prop.: Rafael De Freitas Borges / Placa: CDQ1531 Chassi: 9BD146000J3368843 Marca/Modelo: FIAT/UNO 1.5 R Ano Fab.:1988 Prop.: Joana Darc Felix Vieira / Placa: CHG2269 Chassi: 9CEHC070TTM002414 Marca/Modelo: BRANDY/PISTA 70 Ano Fab.:1996 Prop.: Glaura Rodrigues Da Cruz / Placa: CIO9116 Chassi: 9BD178237V0231839 Marca/Modelo: FIAT/PA