Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Segundo as leis reguladoras do regime de recolhimento não cumulativo de PIS /COFINS, o crédito a ser aproveitado nasce no momento em que forem apuradas as despesas financeiras decorrentes de empréstimos e de financiamentos.Nesses termos, o pedido liminar não merece guarida, eis que não vislumbrada a apontada ilegalidade apontada no presente Writ, motivo pelo qual, não há falar-se em suspensão da exigibilidade dos créditos tributários para o PIS e COFINS, com base na majoração das al�

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 2072 da data do vencimento de cada obrigação, ou seja, desde o instante em que foi efetuado o pagamento principal sem as parcelas ora deferidas, observando-se, quando for o caso, o disposto no par. único do art. 459 da CLT. Será utilizada a ISSO POSTO, declaro a incompetência variação pro rata da Taxa Referencial (TR) mensal desde então material para executar as

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018239-07.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.018239-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Ordem dos Musicos do Brasil Con

Publicações Judiciais I ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP : SP277783 JAMILLE DE JESUS MATTISEN e outro(a) : 00135042820164036100 7 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Recebo o recurso de apelação no duplo efeito, com fulcro no art. 1.012, caput, do Novo Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2017. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00051 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018239-07.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.018239-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGAD

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 2183 processo produtivo, mas atualmente avança, muito rapidamente, trabalhadores desta. Precedentes. Recurso de revista conhecido para a atividade-fim. Neste contexto é possível falar em por divergência jurisprudencial e provido.". (Processo RR terceirização típica, aquela que tem por objeto atividade-meio do 18723520115030041. Data de Julgamento: 02/03/2016, Relat

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 10314 anotações em CTPS. Cálculo”; Para tanto, atribui-se ao presente despacho força de ALVARÁ para 2. A tela apresentará um comportamento diferenciado, exibindo três levantamento da importância depositada pela empresa em conta campos adicionais que possibilitarão ao usuário anexar, vinculada do reclamante, mais correção monetária e juros de mora, opcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2473 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DANIEL SCHMIDT ROSSI ADVOGADO : 322785/SP - Gisele Baptista do Nascimento REQDA : Cristiane Henrique da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2994 R.A.M. - Expeça-se mandado de constatação e avaliação, nos termos do despacho de fls. 261. - ADV: FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1012460-46.2019.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3309 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1127/2019 Processo 0001101-19.2019.8.26.0451 (processo principal 1009236-37.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Interpretação / R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3025 prestação jurisdicional.) - ADV: SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP) Processo 4008279-58.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE PIRACICABA S/C LTDA - PYRAMID MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO LTDA - - BANCO