Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 823 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: L. C. da S. - Agravada: H. B. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: E. B. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: T. B. S. (Representando Menor(es)) - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3012 da ação e, juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Por conseguinte, resolvo o mérito com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de metade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre a diferença do valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2467 requisitos que lhe são ínsitos, máxime sua fundamentação vinculada (art.1.022, CPC) e a não destinação à revisão de critérios decisórios. Com efeito, na decisão foi mencionado expressamente que a tomadora do serviço foi a requerida (fl. 105 fls.1417). Dessarte, indiferente o local da entrega,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1589 Nº 2151078-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mm Turismo e Viagens S.a Max Milhas - Agravada: Rozenilda Maria da Silva - Vistos. Recebo o recurso, eis que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3357 cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3451 imediata concessão da medida, sem a instalação do contraditório. Assim, indefiro o pedido liminar. 2 Por ora, fica dispensada a realização de audiência prévia de conciliação, tendo em vista (i) a pequena estrutura de conciliadores disponíveis neste juizado especial e (ii) a observação cotidiana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2834 certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Saliento que eventual pedido de cumprimento de sentença para execução do acordo ora homologado deverá ser feito através de peticionamento eletrônico intermediário (e não nova distribuição), conforme o Provimento CG 16/2016 (DJE 04/04/16). Após cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2682 Guimarães e Maciel Comércio de Veículos Ltda - - Fernando Fernandes Maciel - - Fernando Guimarães - Que até a presente data não houve pagamento do débito. Assim sendo, manifeste-se o CREDOR em 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CLAUDIO CESAR MACHADO DE ARAÚJO FILHO (OAB 56544/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3838 1º, do CPC), constatando-se, desde logo, os bens que encontrar, caso a constrição não se mostre possível. 6) Caso o devedor não seja citado, autorizo o arresto, pelo oficial de justiça, de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, artigo 830). 7) Havendo requerimento, autorizo, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3352 DA SILVA SIMÕES (OAB 333907/SP), WELTON MARTINS GUEDES (OAB 414071/SP) Processo 0002457-29.2018.8.26.0663 (processo principal 1000866-15.2018.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.C.V.O. - - A.S.V.O. - J.J.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARINA VI