Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2830 OMISSÃO na sentença, pois a motivação pelo não recebimento dos valores depositados extrajudicialmente foi além da mera falta de crédito suficiente em conta corrente para débitos automáticos, uma vez que em outras oportunidades a ré realizou cobrança parcial do débito e nova cobrança do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3200 penhora e providenciar os meios para que esta se efetive, deixando a execução paralisada por mais de 30 (trinta) dias, intime-se por ato ordinatório a imprimir andamento ao processo, manifestando-se de forma objetiva em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. E, caso ainda assim não o faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4363 restrições atuais decorrentes do COVID-19, e, notadamente, as incertezas quanto até que momento perdurarão as providências relacionadas ao controle de sua proliferação e as medidas preventivas/restritivas estatais, de modo a evitar o retardamento da marcha processual e à luz da razoável duração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2154 ilegitimidade ativa foi afastada pelos fundamentos declinados na sentença, não havendo que se falar em OMISSÃO. No tocante aos honorários sucumbenciais, suficiente que o valor fixado na sentença seja dividido entre os réus. Assim, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS e o faço para manter, na �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2632 E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S/A em face de WOOD COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI. Decido. Em nova análise da questão, diante do encerramento da suspensão prevista na Lei 14.010/20, no que tange à concessão de liminares de despejo, entendo que assiste razão à parte autora. A requerente alega que a empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2466 RODRIGO REINAQUE DA SILVA D’AZEVEDO (OAB 190096/SP), ANDRE SIMÕES TESOTO (OAB 254236/SP) Processo 1005071-42.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Land Internacional Ltda,na pessoa do sócio Luis Augusto Lannaro de Andrade - Vistos. Não há raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 707 executada, possuidora direta do bem, abandonou o imóvel (fls. 25/32), de modo que há evidente perigo de dano. Int. - ADV: CRISTIANE LOPES AGUIEIRAS (OAB 365211/SP), RODRIGO JOAQUIM MUNIZ (OAB 166798/SP) Processo 0001639-73.2017.8.26.0514 (apensado ao processo 1001052-68.2016.8.26.0514) (processo principal 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2293 compradores à Associação autora, conforme cláusula XII (fls.215/216). Há, ainda, termo de adesão assinado por Luiz Fernando em 20/12/2009, em que expressamente anuiu com a sua condição de associado (fls.370/371). Todavia, de acordo com a alegação da própria ré Extrema, houve o posterior distrat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 638 unidade autônoma adquirida pelos autores -, foi deferida a prova pericial, cujo laudo constatou algumas patologias no imóvel. Nesse aspecto, a conclusão de fls.348 apresenta as falhas construtivas: limitação da abertura da janela; azulejos da cozinha que necessitam de substituição; falhas na vedação da cuba da pia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3599 SANTOS (OAB 99927/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALESSANDRA VECINA OLIVEIRA BAPTISTA (OAB 315801/SP) Processo 1003579-26.2019.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bela Vista - Sandra Cristina de Amorim - Vistos. 1) Fls. 77: Considerando qu