1.405 resultados encontrados para daniel sidney garcia - data: 12/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 446 C.P.C. (falta de interesse processual). P.R.I. Int. - ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP), RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP), JUAREZ LEONARDO MENDES DE ALMEIDA GODOY FILHO (OAB 171225/SP) Processo 0028037-87.2012.8.26.0302 (030.22.0120.028037) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistem
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 733 nestes autos, mesmo porque a tutela cujos efeitos foram antecipados ao início da lide continua vigindo. Aguarde-se a audiência designada, providenciando-se todo o necessário para sua realização. Intime-se. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OA
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 Executado:FAUSI ATIQUE VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:302.01.2009.023863 Nº ORDEM:02.01.2010/002130 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE JAHU ADVOGADO:243424/SP - DANIEL SIDNEY GARCIA DE OLIVEIRA Executado:RICARDO WANG E OUTROS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:302.01.2009
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 Nº ORDEM:01.02.2011/002030 CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE:T. A. D. D. O. ADVOGADO:243424/SP - DANIEL SIDNEY GARCIA DE OLIVEIRA Requerido:R. A. V. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:302.01.2011.016584 Nº ORDEM:01.04.2011/002206 CLASSE:CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:LUCIA HELENA MENDES DE MORAES FAN
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAÚ EM 17/02/2014 PROCESSO :0002137-34.2014.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. C. F. DE A. RECLAMADO : A. N. DE A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002138-19.2014.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RE
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 Requerido:GERSON AMERICO DIONISIO BRAGA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:302.01.2010.001001 Nº ORDEM:01.03.2010/000130 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:ERICA APARECIDA DIOGO RUGOLO ADVOGADO:270278/SP - PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:302.01.2009.022743 Nº ORDEM:02.01.2010/001374 CLASSE:EXECUÇÃO
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE JAHU ADVOGADO:243424/SP - DANIEL SIDNEY GARCIA DE OLIVEIRA Executado:BENEDITA APARECIDA DOS SANTOS JAU ME VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:302.01.2009.022750 Nº ORDEM:02.01.2010/001386 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE J
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 PROCESSO:302.01.2009.022747 Nº ORDEM:02.01.2010/001380 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE JAHU ADVOGADO:285415/SP - JAYME DE OLIVEIRA E SOUSA NETO Executado:FRANCISCO ANTONIO DE LIMA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:302.01.2010.000989 Nº ORDEM:03.01.2010/000274 CLASSE:EXECUÇÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3005895-04.2013.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 145/2013 - Jaú AUTOR : J. P. DECLARANTE : V. G. B. N. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3005896-86.2013.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 146/2013 - Jaú AUTOR : J. P. INDICIADO : J. S. DE O. VARA:1ª VARA CRIMINAL P
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 939 declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09: (a) a correção monetária das dívidas fazendárias deve observar índices que reflitam a inflação acumulada do período, a ela não se aplicando os índices de remuneração básica da caderneta de poupança; e (b) os juros moratórios ser�