Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1145 a Lei 11.960/09. Em razão da declaração de inconstitucionalidade parcial desse diploma legal, quando do julgamento das ADIs n° 4.357 e 4.425 e do Tema 810 de repercussão geral, pelo C. Supremo Tribunal Federal, não mais se admite a correção monetária pelos índices da caderneta de poupança, por não r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 573 Autora os medicamentos/insumos mencionados na inicial (Uso contínuo e diário de 01 comprimido de Prosso e de 01 sachê de Artoglico, 01 comprimido mensal de Osteoban.), a fim de manter o tratamento prescrito pelos médicos da paciente, confirmando a tutela jurisdicional já antecipada. Sem ônus de sucumbência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 797 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DELGADO KRAMER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2018 Processo 0001077-84.2018.8.26.0302 (processo principal 1000346-71.2018.8.26.0302) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1096 05/12/2016, comprovando nos autos em 30 dias.” - ADV: FABIO CHEBEL CHIADI (OAB 200084/SP) Processo 1012148-03.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Igor Gondim Quaresma - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 798 Neto, nº 150 Jaú/SP. Intime-se. - ADV: MARINALVA REINATO (OAB 208805/SP) Processo 0017143-81.2014.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Conservatório Jauense de Musica SC Ltda - Designo audiência de conciliação e contestação para o dia 23/03/2015 às 17:07h.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 880 nesta instância, por expressa disposição legal. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo. Fica o autor alertado de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. P.R.I. - ADV: MARIA CRISTINA CONTADOR (OAB 104682/SP) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 54 990.10.144247-7; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 775799; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Roberto da Paz Souza; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); 990.10.144248-5; Habeas Corpus; Comarca: Presidente P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 62 0275986-59.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: João Bosco Mascena; Paciente: Alexandre de Jesus Costa; Advogado: João Bosco Mascena (OAB: 232088/SP); 0275987-44.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 001631308.2008.8.26.00

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Mariana Gabriela Maria Soares Euclydes Fernandes Filho(OAB: 83119SPD) Emerson Willian Castellar Daniel Sidney Garcia de Oliveira(OAB: 243424SPD) Osmar Aparecido Fernandes Junior ME OSMAR APARECIDO FERNANDES JUNIOR Tomar ciência do despacho de fls. 127/128, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 PROCESSO :0001119-41.2015.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 464/2014 - Jaú AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.A.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001126-33.2015.8.26.0302 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 03/2015 - Itapui AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.R.T. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL