Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3699 Votorantim S.A. - Em consonância com o disposto no item 11 do Comunicado 1307/2007, emanado da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, cientifico o autor que estes autos estão paralisados há mais de 30 dias e que deverá promover o andamento em 5 dias sob pena de extinção nos termos do art. 485, III do Código de Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3570 grupos do aplicativo whatsapp que ela faça parte. Sucumbente, arcará o réu com as custas e honorários de advogado, os quais fixo em 10% do valor da condenação. P.I. - ADV: PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP), DANIELE CLARO DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 191864/SP), DANIELA DOS SANTOS PEPE (OAB 181257/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1874 3º, do Código de Processo Civil). Intime-se a apelada para que apresente contrarrazões em 15 dias, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do novo Código de Processo Civil. Caso haja a apresentação de recurso adesivo, intime-se a parte contrária a contrarrazoar dentro do prazo legal. Após o d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2911 estabelecidos pelas partes. A ex-cônjuge voltará a usar o nome de solteira: Maria José dos Santos. 3) Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. 4) Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3122 a emendar a petição inicial a fls. 22 (DJE de 11 de abril de 2022) para os fins declinados às fls. 19/20, deixaram os exequentes escoar “in albis” o prazo para a respectiva manifestação, consoante certidão a fls. 23. É o breve relato. Fundamento e decido. Conferida oportunidade, os exequentes não se desvencilhar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2819 Processo 1062114-20.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Edson, registrado civilmente como Edson Santos Silva - J&c Gestão e Administração de Imóveis Ltda - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação de fls. 106 e seguintes. - ADV: SERGIO DE MELO SOARES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1122 aviada pelo locador, cabendo ao locatário especificar e classificar as benfeitorias que realizou, devendo o direito à eventual retenção ser, então, reconhecido na oportuna sentença. Vencido o contrato de locação por tempo indeterminado, sem que o locatário tenha proposto a ação renovatória no prazo devido, não há que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3104 Processo 1001866-43.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.G.O. - J.F.R. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 209/210, com relação a regulamentação da guarda, das visitas e alimentos, nos autos da ação de Homologação de Acordo Extrajudicial de Regu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2131 parte autora, via imprensa, para que dê andamento no feito através de advogado ou Defensoria Pública, conforme decisão de fl. 67, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. Int. - ADV: SUELY DE BRITO (OAB 165391/SP) Processo 1014173-14.2020.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2507 de que o valor informado anteriormente estava incorreto, sendo o valor correto R$ 89.688,00. Relata que foi notificada pela ré em 27/04/2021 de que a nota fiscal seria enviada para protesto caso não fosse efetuado o pagamento, e que o reparo não foi efetuado, tendo a requerida retido injustamente as peç