Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2886 termo, inclusive para os casos de valor acima de vinte salários mínimos - podendo ser encaminhada à obtenção de assistência judiciária na hipótese de se enquadrar em Justiça Gratuita; B - no mesmo prazo, em separado ou numa das peças de defesa, apresente proposta de composição amigável à parte auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4044 57/60). Durante a instrução foi ouvida a vítima e decretada a revelia do acusado. Encerrada a instrução, as partes apresentaram suas alegações finais por meio de memoriais. O Dr. Promotor de Justiça pugnou pela absolvição do acusado por insuficiência de provas. A Defesa trilhou no mesmo sentido. É o relatório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2189 do Brasil Ltda - ME. Sustenta a parte autora, em síntese, que adquiriu da parte ré, sob a rubrica de seguro, um serviço de monitoramento e rastreamento, através do contrato de prestação de serviços de emissão de sinais para rastreamento de veículo à distância com pacto adjeto de promessa de compra sobre docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5174 - Desapropriação Indireta - Municipio de Valinhos - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais instaurada pelo MUNICÍPIO DE VALINHOS em face de VICTOR HUGO DA SILVA VALINHOS EPP. Afirma que o benefício da gratuidade da justiça foi concedido na fase de conhecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 84 de recursos tecnológicos para acesso à reunião virtual, poderão entrar em contato com o Cejusc através do e-mail: cejusc. ibiú[email protected] ou do número de telefone (15) 3416-2756 - (atendimento de segunda à sexta, das 9h às 17h). Em caso de impossibilidade das partes em participar de audiência vir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3500 Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, Data do Julgamento: 05/12/2017) (grifado) Processo civil. recurso especial. interposição sob a égide do cpc/1973. direito sucessório. ação de petição de herança. anterior ajuizamento de ação de investigação de paternidade. prescrição. termo in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 5129 Processo 1015860-52.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Renovação de Matrícula - Inadimplência - Roberto Belchior Martins - Vistos. Trata-se de ação revisional cumulada com obrigação de fazer e pedido de tutela. Alega que foi transferido de outra universidade, para continuação do curso de direito, na in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3747 487, III, b, do Código de Processo Civil. Tendo as partes submetido o acordo à homologação judicial e não se vislumbrando interesse na interposição de recurso, dispenso a certificação do trânsito em julgado, transitando-se em julgado nesta data. Oportunamente, ao arquivo P.R.I.C. - ADV: EDUARDO FREDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3394 idade e consentimento, inclusive outorga marital e uxória; i) nomeação de tutor ou curador a incapazes, e interdição; j) os feitos relativos ao registro civil, mesmo que envolvam questão de estado; k) extinção de usufruto ou fideicomisso, quando em razão de ato entre vivos; l) medidas preparatórias, preventivas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 56 endereço com CEP) dos: a. titulares de domínio; e b. confrontantes tabulares (donos dos imóveis confrontantes, indicados pelo Registro de Imóveis); e c. dos confrontantes de fato (ocupantes dos imóveis confrontantes); e d. antecessores na posse e eventuais ocupantes do próprio imóvel usucapiendo. 2. �