Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2877 Banco Votorantim S.A., para que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de quinze dias. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3189 viabilizar a realização da teleaudiência. Ciência ao MP. - ADV: JOÃO EDUARDO LOBO VIANNA R SILVA (OAB 329352/SP) Processo 0020301-22.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Econômica - Marcelo Carnaval - Vistos. Homologo a desistência, pela Defesa, da oitiva da testemunha Ed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3996 fls.5. Após, expeça-se o competente mandado, consignando-se todos os endereços do executado, encaminhando-o aos órgãos competentes, com validade de 03 (três) anos, aguardando-se os autos em cartório até que se efetive a prisão do executado, consignando-se o valor do débito e que a D. Autoridade Policial deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2941 Ante a ausência injustificada dos requeridos (fls. 121 e 227), determino nova designação do estudo e a intimação pessoal da parte ré para comparecimento. Oportunamente, expeça-se mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, com a expressa advertência de que a ausência de cumprimento à decisão judicial e a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1451 união adveio prole, as herdeiras do de cujus, Emanuely e Heloiza. Desta forma, reconhece-se a união estável entre Eduarda Bonelli e Felipe Augusto Ravagnani. Manifeste-se, a parte autora, quanto aos ofícios juntados às fls. 61/64. Após, vistas ao Ministério Público e conclusos para sentença. Int. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3656 porque há indícios, nos autos em apenso, de que o autor tem conduta agressiva, de modo que faz-se necessária a produção de provas visando averiguar melhor a situação, a fim de preservar os interesses da criança. Sendo assim, determino a realização de estudo psicológico do caso. Remetam-se os autos ao Setor T�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2812 Processo 1033209-68.2022.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Yuri Derick Eufrazio de Souza Vistos. Defiro o pedido formulado na petição retro. Expeça-se ofício determinando a transferência do valor em nome do falecido (mencionado às fls. 40) para conta judicial. Concedo o prazo de 20 dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1502 a ação, decreto o divórcio do casal, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da CF, com a redação dada pela EC n. 66/2010. Consequentemente, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Concedo os benefícios da justiça gratuita à requerida. Condeno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3228 Processo 1034165-84.2022.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.J. - - E.S.S. - 3. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 1/7 e aditado às fls. 32/33, com a concordância do Ministério Público. Assim: I) DECRETO o divórcio d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3955 Administradora de Consórcios Ltda - Providencie o autor/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a vinda aos autos da guia de recolhimento das despesas de diligência (GRD), acompanhada do devido comprovante de pagamento, caso o recolhimento não esteja autenticado mecanicamente, sob pena de extinção/arquivamento, confor