Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 5 AUTORA: DULCE MARIA GUERRA CAMBOIM AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE ADV.: DANIEL SILVA DO NASCIMENTO QUALQUER DAS HIPÓTESES. NÃO CABIMENTO. Não se RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL tratando a "res judicata" de violação à dispositivo de lei ou de ADV.: JOSE RUBEM ANGELO qualquer das hipóteses elencadas no art. 966 do diplom

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2928 456 ADV: PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 17845/AL) - Processo 0700769-69.2021.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Registro de Óbito após prazo legal - AUTORA: Marcelly Bruna Lima - Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, documentos pessoais

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - G.S. MONTAGEM E INSTALACAO DE MATERIAIS FERROSOSLTDA - ME - WELLINGTON CLEVER EUSTAQUIO Processo Nº ROT-0010761-50.2020.5.15.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Revisor HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE DANIEL SILVA DO NASCIMENTO CANDIDO ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) RECORRENTE U

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO FABIO ALVES SANTOS LEONES ALMEIDA GOMES(OAB: 8044/BA) ROSVANIO MADUREIRA DOS SANTOS LEONES ALMEIDA GOMES(OAB: 8044/BA) CLENDSON JOSE DE SANTANA LEONES ALMEIDA GOMES(OAB: 8044/BA) DANIEL SI

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DOURIVAN LEITE DA SILVA SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183/BA) ENEL GREEN POWER MANICOBA EOLICA S.A. RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP) ENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S.A. RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP) ENEL GREEN POWER ESPERANCA EOLICA S.A. RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP) SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISS

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20636 RÉU: LAVORO SERVICOS EIRELI Homologo o acordo (Id 796e0e4) para que produza seus jurídicos e Fica o autor intimado do despacho de id 5e2893a, item 4, pelo legais efeitos. prazo de 10 dias. Para efeito de recolhimento previdenciário, fica acolhida a SUMARE/SP, 16 de julho de 2020. JAILTON LEITE DA SILVA Servidor discriminação contida na petição de acordo. A re

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 687 RECORRIDA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS Ementa CASAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. ADVOGADO DA RECORRIDA: JOSE RUBEM ANGELO ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. Apenas cabem embargos RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA declaratórios nas hipóteses de omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressu

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1355 II - manter o distanciamento obrigatório de 1,5 m; PODER JUDICIÁRIO III - não permanecerem aglomeradas e não incentivarem ou JUSTIÇA DO incitarem aglomerações; IV - obedecer ao afastamento indicado no piso enquanto aguardam em fila ou utilizam os elevadores; INTIMAÇÃO V - obedecer ao bloqueio de assentos e de mesas para garantir o Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0011646-34.2021.5.15.0129 FRANCISCO DANIEL SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA(OAB: 38557/GO) RÉU VIA S.A. ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) AUTOR 5807 Processo Nº ATOrd-0010408-43.2022.5.15.0129 AUTOR CAR

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - G.S. MONTAGEM E INSTALACAO DE MATERIAIS FERROSOSLTDA - ME - WELLINGTON CLEVER EUSTAQUIO Processo Nº ROT-0010761-50.2020.5.15.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Revisor HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE DANIEL SILVA DO NASCIMENTO CANDIDO ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) RECORRENTE U