Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital abandono da causa, fica(m), o(s) defensor(es)/advogado(a)(s) desde já advertido(a)(s) da eventual incidência do art. 265 do CPP, sem prejuízo da comunicação a OAB/AM para apurar sua(s) conduta(s) no procedimento. V - Fica a secretaria autorizada a proceder à colheita de outros endereços do(a)(s) acusado(a)(s) junto aos Bancos de dados ordinariamente utilizados, quais

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Homicídio Qualificado - RÉU: Luciano Leon Santos de Oliveira Jeová Shallom de Souza Veiga - Diante da decisão do Conselho de Sentença e diante da soberania dos veredictos, declaro o réu Jeová Shallom de Souza Veiga CONDENADO nas penas previstas no Art. 121, § 2º, II (motivo fútil), CP, na qualidade de autor do crime praticado contra a vítima Antônio Castelo Soar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2684 484 deverá ser informada quanto ao interesse do requerente na inscrição/registro do requerido no Plano de Assistência Patronal da empresa. Ademais, cite-se a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique interesse em sessão conciliatória, devendo fornecer Whatsapp para fins de designação de audiência de concil

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 SOUZA CAMPELO, Faltou / 021367, DAVID TOMAZ SAPUCAIA CARVALHO, Faltou / 027056, DAVID VIANA, 2,00 / 074983, DAVID WASHINGTON PEREIRA LIMA, 4,80 / 104752, DAVID WELITON VITO, 3,60 / 097292, DAVID WELLINGTON DE ALMEIDA NASCIMENTO, 0,00 / 101867, DAVID WILKERSON CHAGAS BORGES, Faltou / 038934, DAVID WILLIAM COSTA, 4,60 / 062132, DAVID WILLIANS SOUZA DE LIMA, 3,20 / 072301, DAVIDSON DUARTE, Faltou / 115305, DAVIDSON MATOS PEREIRA, 3,60 / 092105, DAVIDSON RODRIGUES

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.709 em favor da União, devendo ser encaminhada ao Fundo Nacional Antigrodas (FUNAD). Havendo bens não reclamados no prazo legal, determino o perdimento e sua doação a entidade beneficente credenciada neste Juízo. Sendo inservíveis, encaminhe-se a destruição. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. ADV: FRANCISCO ERNANDO COS

Caderno único ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 previsto no artigo 155, caput, do Código Penal: (...) estabeleço a pena-base em 1 (UM) ANO E 3 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO, QUE TORNO DEFINITIVA, dada à ausência de circunstâncias atenuantes ou agravantes ou causas de diminuição ou de aumento a serem consideradas. Tendo em vista as circunstâncias acima expostas condeno o réu, ainda, ao pagamento de 39 (trinta e nove) dias-multa, uma vez consid

Caderno único ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 bem como sua propensão à reiteração de condutas ilícitas. 2 - Quanto ao denunciado Daniel Silva do Nascimento: 2.1 - relativamente aos crimes previstos no artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal: (...) estabeleço a pena-base em 5 (cinco) anos de reclusão para cada delito, sendo 6 (seis) meses de reclusão pelos antecedentes desfavoráveis, 4 (quatro) meses de reclusão pela aná

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

126 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.609 Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: José Maria Lima da Silva e outro - RECLAMADO: Banco do Brasil S.A e outro - Em conclusão face a fundamentação, tratandose de questão objetiva, não resta senão pela procedência da impugnação para fins de determinar a exclusão da impugnante e restituição do valor de 5.570,55 (cinco mil quinhentos e setenta Reais e cinquenta e cinco centavos) a d

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 8 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.451 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO deverá o credor se manifestar em 05 dias sobre o interesse na adjudicação do bem ou leilão judicial, ou eventual audiência de conciliação, devendo a Secretaria adotar as providências necessárias. VIII - Restando infrutíferas todas as alternativas para satisfação da execução ou não encontrado o devedor, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entende

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de dez dias, dizerem se pretendem produzir mais alguma prova, especificando-as. 00523 Processo: 0000363-91.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN ANACLETO DE ARRUDA FELIX ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE