Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 24 27º) Apelação Criminal nº 0002849-32.2018.815.3002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: VICTOR COELHO DA SILVA (Defensor Púb

Poder Executivo ● 15/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 042/2019 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 26 - Pb • 729; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 26, 759; Nelson Calisto Dos Santos 000873 - Pb • 569; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 43; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 012314 - A • 1068; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 1, 691, 710; Nelson Willians Fratoni Rodrigues 128341 - Pb • 691; Newman Lucia Pinh

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 00030 Processo: 0055697-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO RUFINO DE SOUZA ADVOGADO: 014438PB ALEXANDRA CESAR DUARTE , 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procediment

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 00185 Processo: 0045997-72.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO , 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-seo autor para informar o endereço atualizado do promovidos, em virtudedos mandados devolvidos não cumprindo prazo 15 dias 00186 Proce

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 ENERGIA S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Vistos,etc(...)Nos termos art 485,VIII,CPC/15.Custas pagas. PRI. 00014 Processo: 0068217-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADELGICIO BARBOSA NETO ADVOGADO: 036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 art 5º,X,CF/88 e art 487,I,CPC/15...p/cond.promovida pagto indenizacao danos morais ao autor,R$ 3.000,00...,A obrigacao de fazer deve ser realizada em 30 dias,sob pena multa...PRI. 00072 Processo: 0019829-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HUMBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 016049PB JONAT

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 16 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080468768.2015.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Bonald Guimarães Campos. ADVOGADO: Mario Félix de Menezes OAB/PB 10.416. APELADO: Banco Panamericano. ADVOGADO: Danilo Menezes de Oliveira OAB/BA 21.664. RELATOR(A): EXMO

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 Nascimento 006064 - Pb • 388, 504; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 353; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 634; Maria Glauce Carvalho Do N Gaudenci 008337 - B • 460; Maria Jose Rodrigues Filha 011380 - Pb • 463; Maria Josefa Cabral Da Silva 012033 - Pb • 115; Maria Lucilia Gomes 084206 - A �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, aos servidores: MASP NOME SERVIDOR CARGO REF. A PARTIR DE 1035771/3 JOSE FERREIRA DOS SANTOS Auxiliar de Gestão Artística 7º 2/5/2017 1035869/5 AMILTON DOS SANTOS SANTANA Auxiliar de Gestão Artística 6º 1/1/2016 1035839/8 ANGELA M