Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1704 retirada, inutilizem-se a petição inicial e documentos apresentados no ato da recepção do pedido. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP) Processo 0001489-67.2019.8.26.0338 (processo principal 0006449-42.2014.8.26.0338) - Cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1615 do CPC). À Diretora de Serviço para desbloqueio do valor excedente. No silêncio, tornem para transferência e conversão em penhora. Int. - ADV: WILLIAM RODRIGUES BEZERRA (OAB 377546/SP) Processo 0003438-63.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sandra Benicio de Sousa - Vistos.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cabal, uma vez que as referências constantes da peça inicial foram in totum abrangidas pelo documento público. Quanto ao crime de Ameaça,observando que a denúncia ainda não foi oferecida, admito a retratabilidade. Informe-se ao DRAD a desnecessidade de prosseguimento das diligências. Após, arquivem-se os autos. Manaus (AM), 10 de setembro de 2015 Henrique Veiga Lima.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1811 Dano Material - Caio Marcelo Mantovani Gobatti - Dr Serviços Administrativos e Operacionais Ltda - - Souza Mad Madeiras Ltda - Vistos, Tendo em vista a certidão de fls. 181 e considerando o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a ação de Reparação de Danos Materiais e Morais cc. Obraigação de Faz

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 788 ADV: MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE (OAB 20493/CE) - Processo 0052694-47.2013.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Cicero Alves e Silva - Isto posto, nos termos do parecer ministerial de fl. 86, DECLARO por sentença EXTINTA a PUNIBILIDADE, na presente ação penal, em relação ao acusado CICERO ALVES E SILVA, devidamente qualificado nos au

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 788 ADV: MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE (OAB 20493/CE) - Processo 0052694-47.2013.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Cicero Alves e Silva - Isto posto, nos termos do parecer ministerial de fl. 86, DECLARO por sentença EXTINTA a PUNIBILIDADE, na presente ação penal, em relação ao acusado CICERO ALVES E SILVA, devidamente qualificado nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3395 sobre o seu cumprimento, em até 30 dias, sob pena de extinção, presumindo-se a quitação. Assim, considerando que a última parcela estava com seu vencimento programado para o dia 10/02/2021 e até a presente data não foi noticiado o inadimplemento do ajuste, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4240 lobby, conforme explicitado no manual de capacitação, abaixo indicado. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único. 4) Cópias do termo de audiência deverão ser impressas diretamente dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1508 esclarecido sobre a existência de diversas hipóteses em que, por força do contrato de adesão, a seguradora estaria isenta de efetuar o pagamento da indenização. Assim, diante disso, é caso de se acolher o pleito, para condenar as requeridas ao pagamento do valor do bem (R$ 799,00), limitado ao capital s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1540 judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição Federal , em controle de constitucionalidade concentrado ou di