Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 cadoras. Eventual dúvida a ser dirimida pelo Conselho de Sentença. Nesta fase, in dubio pro societate. Decisum mantido. Desprovimento dos recursos. – Nos termos do art. 413 do CPP, entendendo o Juiz haver indícios suficientes de autoria e prova da existência material de crime de homicídio doloso, cabível é a pronúncia dos acusados, subme

Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 125 SOARES DA SILVA, 05627883609, 2019.093806, 51691, Art. 165; ALEXANDRE TEOFILO FRANCISCO, 01950117677, 2019.114346, 51691, Art. 165; ALEXSANDRO BEZERRA DE ARAUJO, 01683668728, 2019.098927, 51691, Art. 165; ALEXSANDRO BEZERRA DE ARAUJO, 01683668728, 2019.097723, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; ALEXSANDRO FERREIRA CABRAL, 05805139860, 2019.108872, 51691, Art. 165; ALEXSSANDRO CARLOS ASSUNCAO, 03903189272, 2019.090007, 51691, Art. 165; ALLISSON NERIS DA SILVA, 039852938

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Jaciel Cezar Dos Santos, Advogado: Adilson Alves Da Costa. Processo: 0000252-04.2017.815.0781, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Luciano Sousa Santos, Defensor: Edson Freire Delgado. Processo: 0000272-05.201

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2022 544521, Art. 244, Inc. I; LUIZ CARLOS GOMES, 05063902107, 2018.262323, 518521, Art. 244, Inc. I; LUIZ GONZAGA TEODORO DE FREITAS, 04177811211, 2018.062723, 630121, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, 05048504882, 2018.116072, 553521, Art. 244, Inc. I; LUIZ RAFAEL DA SILVA, 04981038208, 2018.230634, 646621, Art. 244, Inc. I; MADALENA BARROS DA SILVA, 04530288120, 2018.066865, 627321, Art. 244, Inc. I; MANOEL JOSE DA SILVA, 02357257076, 2018.073272, 53

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Especial Criminal da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Julgado: “Conflito não conhecido, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA 1º) Apelação Criminal nº 0000865-49.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2022 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Jequeri - E.E.“São Vicente do Grama”, MaSP 1408205-1, Daiane Aparecida de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 28/04/2022; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1504602-2, Luana Aguiar de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 248/ 2019 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, a pedido, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2019. Os servidores deverão comparecer junto a esta SRE no prazo de 3 (três) dias úteis após publicação do ato, para a escolha das va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 248/ 2019 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, a pedido, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2019. Os servidores deverão comparecer junto a esta SRE no prazo de 3 (três) dias úteis após publicação do ato, para a escolha das va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fab.:2011 Prop.: Elando Oliveira Carvalho Filho / Placa: HNV6621 Chassi: 9C2NC4310CR071890 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2012 Prop.: Celenita Goncalves Lima PioBco Panamericano S.a / Placa: GUK6891 Chassi: 9BD178226T0141603 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab.:1996 Prop.: Pedro Raimundo P Dos Santos / Placa: HLP6685 Chassi: 9BGTR48C0AB134036 Marca/Modelo: GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE Ano Fab.:2009 Prop.: Raiza Ingrid Da Silva Dos Anjos Vilela / P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prop.: Leonardo Goncalves De Souza / Placa: GNT1544 Chassi: 9BD146000J3296132 Marca/Modelo: FIAT/UNO 1.5 R Ano Fab.:1988 Prop.: Orlando Estacio Da Silva / Placa: GSS3408 Chassi: CG125BR3047714 Marca/Modelo: HONDA/TURUNA 125 Ano Fab.:1982 Prop.: Vera Lucia Moreira Nascimento / Placa: GZD2912 Chassi: 9BR53AEB215523700 Marca/Modelo: TOYOTA/COROLLA XEI Ano Fab.:2000 Prop.: Edualdo Fausto MoreiraBanco Bmg S A / Placa: KOE1304 Chassi: 9BWZZZ21ZJP026671 Mar